Gestores discutem Conferência do Meio Ambiente e Plano de Resíduos Sólidos
9 de abril de 2013 - 10:20
Foi dado o primeiro passo para a realização das conferências regionais de meio ambiente e a elaboração do Plano Estadual dos Resíduos Sólidos. A partir do dia 7 de maio, cada região do estado do Ceará vai discutir demandas ambientais locais. O calendário de cada conferência foi apresentado na manhã desta terça-feira (9), durante o II Encontro de Gestores Municipais, organizado pelo Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam). O presidente do Conpam, Paulo Henrique Lustosa, coordenou a mesa de abertura do evento composta pelo prefeito Expedito Nascimento, de Piquet Carneiro, em nome da Aprece, o deputado estadual (PRB) Mailson Cruz, o prefeito de Crateús, Carlos Felipe Saraiva Bezerra, a secretária de Meio Ambiente e Controle Urbano de Fortaleza, Águeda Muniz e a representante da Semace, Virgínia Adélia. Presentes 16 prefeitos e dois vices, além de secretários municipais, Organizações Não Governamentais e empresariado
Ao todo, serão 10 conferências regionais. Os municípios escolhidos, pela Coordenadoria de Educação Ambiental e Articulação Social do Conpam (Coeas) para sediar cada etapa, são: Crateús (7/5), Itapipoca (9/5), Acaraú (14/5), Sobral (16/5), Juazeiro do Norte/Crato (21/5), Iguatu (23/5), Quixadá (28/5), Fortaleza (4/6), Limoeiro do Norte (6/6) e Aracati (11/6). O debate entre sociedade civil, empresariado e governos serão sistematizados e levados para análise durante a IV Conferência Estadual do Meio Ambiente (CEMA), que ocorre nos dias 29 e 30 de agosto, em Fortaleza. O objetivo da CEMA é reunir as demandas locais para a elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos, assim como planos regionais.
Segundo Maria José Holanda, coordenadora das Conferências, serão trabalhados quatro eixos na CEMA, com destaque para a educação ambiental. “Quatro pontos permeiam a conferência estadual: geração de emprego e renda, produção e consumo sustentável, redução de impactos ambientais e educação ambiental. Esta última é muito importante, visto que a atenção ao resíduo sólido deve começar em casa, na separação do lixo doméstico, já contribuindo para o trabalho da coleta seletiva, por exemplo”.
Conferência Nacional
Após as discussões a nível regional e estadual, que servirão de base para a elaboração dos planos de resíduos sólidos, ocorre a Conferência Nacional do Meio Ambiente, de 24 a 27 de outubro, em Brasília (DF).
Um dos objetivos é avaliar os avanços em cada estado, com base na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS, Lei Federal n° 12.305 de 02 de Agosto de 2010). Os planos regionais e estaduais devem seguir as metas traçadas pela PNRS. A principal delas é a eliminação de lixões até 2014. As informações sobre a Conferência foram apresentadas por Maria José Holanda.
Em seguida, a apresentação foi da coordenadora de Desenvolvimento Sustentável, Maria Dias. Ela fez um relato geral de todos os projetos desenvolvidos por sua área, com enfoque especial nos resíduos sólidos. Falou dos agrotóxicos, das queimadas, projeto Orla, Selo Município Verde, Gestão da Qualidade do Ar, Pegada de Carbono, entre outros.
Agora à tarde, haverá a apresentação da coordenadoria de Biodiversidade, com o supervisor do Parque Botânico do Ceará, João Rafael abordando a Criação e Gestão das Unidades de Conservação. As assessorias de Desenvolvimento Institucional e de Comunicação, também farão relatos finalizando as apresentações.
