Operação Mata fresca apreende 30 t de agrotóxicos na Ibiapaba

1 de março de 2013 - 17:30

Trinta toneladas de agrotóxicos apreendidos e multas na ordem de R$58 mil foram aplicadas pela fiscalização integrada denominada de Operação Mata fresca, da comercialização e do uso de agrotóxicos na Chapada da Ibiapaba. A operação ocorre desde terça-feira, 26 e terminou ao meio dia de hoje, sexta-feira, 1 de março. O resultado foi apresentado à imprensa, às 17horas, em entrevista coletiva, no auditório térreo da Superintendência Federal de Agricultura do Ceará. Em nome da equipe falou o técnico Francisco Leandro. O presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente- Conpam, Iraguassú Texeira Filho e a representante do Ministério Público, Vanja Fontenelle participaram da entrevista.

A operação contou com 20 fiscais. Foram fiscalizados 13 estabelecimentos comerciais de agrotóxicos, sendo que cinco deles foram autuados e quatro, notificados. Dos 22 produtores rurais, 18 de diversos portes e culturas estavam utilizando os produtos de forma irregular. Os autos de infrações lavrados serão utilizados para a abertura de processos administrativos que, após sua conclusão serão enviados para o Ministério Público Estadual apurar a questão criminal das infrações identificadas.

Essa ação decorre do grupo de trabalho constituído pelo Conselho Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Ministério Público-\CEG/FDID/MP/PGJ-CE e objetiva verificar como ocorre a venda e o armazenamento de agrotóxicos, além de fiscalizar se está havendo o descarte correto das embalagens desse produto. As condições de trabalho de quem manipula agrotóxicos em propriedades rurais também foram observadas.

Irregularidades

Foram constatadas irregularidades no uso pelos agricultores no tocante a armazenamento inadequado de produtos, falta de indicação para a cultura trabalhada, descarte inadequado de embalagens vazias, a mistura de diversos produtos no preparo da calda, ao não uso de EPI!s e a falta de documentação comprobatoria da compra com nota fiscal (Danfe), a falta de receituário agronômico e documentos que comprovassem a devolução de embalagens vazias como determina a legislação vigente.

Francisco Leandro destacou que dada a gravidade de fatos encontrados, ocorreram outras ações por parte da Semace- Superintendência Estadual do Meio Ambiente, Superintendência Federal da Agricultura no Ceará (SFA – CE/MAPA), Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa) e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea/CE), relativos a poluição em recursos hídricos, posse irregular de madeira e armazenamento de produtos alimentícios com agrotóxicos.

O técnico também criticou a ausência de representante do Ministério do Trabalho e Emprego-MTE, Polícia Militar Ambiental e Secretaria da Fazenda já que a fiscalização é integrada e tem todos esses órgãos na composição da equipe que é coordenada pelo Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente-Conpam.

A fiscalização é integrada pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri), Superintendência Federal da Agricultura no Ceará (SFA – CE/MAPA), Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa), Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará (SRTE – CE/MTE) e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea/CE) e teve o apoio logistíco do ICMbio.

Municípios visitados

A ação ocorreu simultaneamente nos sete municípios selecionados: Viçosa do Ceará, Tianguá, Ibiapina, Guaraciaba do Norte, São Benedito, Ubajara e Ipu. Novas ações , desse formato, devem ser desenvolvidas em outras regiões, tais como cariri, Acaraú e Vale do jaguaribe.


Coletiva

Horário: 17horas

Local: Superintendência Federal de Agricultura do Ceará

Endereço: Av. Dos Expedicionários, 3442, auditório térreo, próximo da pracinha.

Contatos:

Elizabeth Rebouças- Assessoria de Comunicação do Conpam – 3101.1235 – 8848.2022

Francisco Leandro – SFA – 3455.9219

Marcello Soares – Estagiário 3101.1235
Francisco Leandro – SFA – 3455.9219