32.483

29/12/17

Altera o decreto nº 29.306, de 05 de junho de 2008 e dá outras providências.

29/12/17
Pág. 05

175

12/12/17

Dispõe sobre a prevenção e o combate a incêndio florestal; sobre a contratação temporária de brigadistas de incêndios florestais; proíbe a queima e disciplina o uso do fogo controlado.

13/12/17
Pág. 02

32.309

22/08/17

Altera o decreto nº 31.272, de 26 de junho de 2013, que dispõe sobre a reserva particular do patrimônio nacional – RPPN e dá outras providências.

22/08/17
Pág. 01

32.310

22/08/17

Altera o decreto nº 31.272, de 26 de junho de 2013, que dispõe sobre a reserva particular do patrimônio nacional – RPPN e dá outras providências.

22/08/17
Pág. 01

16.290

21/07/17

Dispõe sobre a criação do Selo Escola Sustentável e concede o prêmio Escola Sustentável.

24/07/17
Pág. 01

32.248

07/06/17

Dispõe sobre a criação da Unidade de Conservação Estadual do grupo de proteção integral denominada Parque Estadual do Cocó, no município de Fortaleza e dá outras providências.

08/06/15
Pág.01

16.146

14/12/16

Institui a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas – PEMC.

15/12/16
Pág. 01

16.128

14/10/16

Dispõe sobre a alteração da lei nº 13.304, de 19 de maio de 2003, que cria e implementa o “Selo Município Verde” e amplia a concessão do “Prêmio Sensibilidade Ambiental”.

20/10/16
Pág. 05

16.032

20/06/16

Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos no âmbito do Estado do Ceará.

29/06/16
Pág. 10

16.002

02/05/16

Cria o programa de valorização das espécies vegetais nativas.

03/05/16
Pág. 01

15.773

10/03/15

Altera a lei nº 13.875, de 7 de fevereiro de 2007- extingue o CONPAM e cria a SEMA.

10/03/15
Pág.01

15.798

01/06/15

Altera as leis nº 13.875, de 7 de fevereiro de 2007, nº 15.360, de 24 de junho de 2013 e n° 13.743, de 29 de março de 2006. Competências da SEMA art. 76.

03/06/15
Pág.01

30.816

25/01/12

Aprova o regulamento do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (CONPAM), e dá outras providências.

30/01/12
Pág.07

14.892

31/03/11

Dispõe sobre a educação ambiental, institui a política estadual de educação ambiental e dá outras providências.

04/04/11
Pág.04

14.882

27/01/11

Dispõe sobre procedimentos ambientais simplificados para implantação e operação de empreendimentos e/ou atividades de porte micro com potencial poluidor degradador baixo.

31/01/11
Pág.05

13.796

30/06/10

Considerando que , por disposição expressa da Lei Estadual nº.11411/1987, é competência da SEMACE a aplicação da Legislação federal estadual de controle e proteção Ambiental.

30/06/10
Pág.01

29.773

05/06/09

Regulamenta a Lei nº. 13.103, de 24 de janeiro de 2001, que dispõe sobre a política Estadual de resíduos Sólidos do Estado do Ceará, instituindo a coleta seletiva de papel para os órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às Associações de recicláveis e dá outras providências.

31/08/09
Pág.01

30.066

05/06/09

Que dispõe sobre a criação do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga.

12/01/10
Pág.06

30.066

30/12/09

Altera o Decreto Estadual nº. 27.596, de 20 de outubro de 2004, alterado pelo Decreto Estadual nº.27.748, de 28 de março de 2005 e adota ouras providências.

12/01/10
Pág.05

29.272

25/04/08

Institui o Fórum Cearense de Mudanças Climáticas e de Biodiversidade, e dá outras providencias

25/04/08
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