Pesquisa Científica em Unidades de Conservação

A pesquisa científica é um dos objetivos de criação das Unidades de Conservação da Natureza, diante da necessidade de regulamentar e disciplinar essa atividade, a SEMA promulgou duas Instruções Normativas sobre o tema:

Instrução Normativa nº 02/2021 – fixa normas e diretrizes para atividades didáticas e pesquisa científica nas unidades de conservação estaduais.

Acesse Aqui a Instrução Normativa nº 02/2021

Instrução Normativa nº 03/2021 – regulamenta o procedimento de autorização ambiental para a realização de atividades que envolvam o manejo (captura, coleta, manutenção em cativeiro e transporte) de material biológico (animal, vegetal, fúngico ou microbiológico) com finalidade didática ou científica nas unidades de conservação estaduais administradas pela secretaria do meio ambiente – SEMA.

Acesse Aqui a Instrução Normativa nº 03/2021