Colegiado Estadual do Gerenciamento Costeiro (CEGERCO)

O Colegiado Estadual do Gerenciamento Costeiro do Estado do Ceará (CEGERCO), criado pela Lei nº no 13.796, de 30 de junho de 2006, é um fórum consultivo e propositivo vinculado diretamente à Secretaria do Meio Ambiente, com a finalidade de reunir os segmentos representativos dos governos estadual e municipal e da sociedade, para discutir, propor e encaminhar políticas, planos, programas e ações destinadas à gestão da zona costeira.

 

Atualmente, o CEGERCO tem a seguinte composição:

– Secretaria do Meio Ambiente – SEMA;
– Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE;
– Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho – SEDET;
– Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA;
– Secretaria do Turismo – SETUR;
– Secretaria das Cidades – SCIDADES;
– Secretaria dos Recursos Hídricos – SRH;
– Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos – FUNCEME;
– Superintendência do Patrimônio da União no Ceará – SPU/CE;
– Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA;
– Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN
– Representante dos Municípios componentes da Costa Leste (Cascavel)
– Representante dos Municípios componentes da Região Metropolitana (Fortaleza);
– Representante dos Municípios componentes da Costa Oeste (Itapipoca);
– Representante dos Municípios componentes da Costa Extremo Oeste (Acaraú);
– Federação das Indústrias do Estado do Ceará – FIEC;
– Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos – AQUASIS;
– Instituto Terramar;
– Universidade Estadual do Ceará – UECE;
– Universidade Federal do Ceará – UFC.

 

Regimento do CEGERCO:

Atas das reuniões:

2019
1ª Reunião Ordinária
2ª Reunião Ordinária
3ª Reunião Ordinária

1ª Reunião Extraordinária
2ª Reunião Extraordinária

 

2020
1ª Reunião Ordinária

 

2021
1ª Reunião Ordinária

1ª Reunião Extraordinária