Edição 2021 – IQM
Legislação do IQM:
– Lei N. 14.023.2007
– Decreto N. 29.306/2008
– Decreto N. 29.881/2009
– Decreto N. 32.011/2016
– Decreto N. 32.483//2017
– Decreto N. 32.926/2018
– INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA N. 01/2020
– INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA N. 02/2020
Acesse:
– REQUERIMENTO-DE-RECURSOS-IQM-2021
– FORMULÁRIO PARA MUNICÍPIOS NÃO CONSORCIADOS
– FORMULÁRIO PARA MUNICÍPIOS CONSORCIADOS – ANO 1
– FORMULÁRIO PARA MUNICÍPIOS CONSORCIADOS – ANO 2
– FORMULÁRIO PARA MUNICÍPIOS CONSORCIADOS – ANO 2 – CGIRS – RMS
– FORMULÁRIO PARA MUNICÍPIOS CONSORCIADOS – ANO 3
– FORMULÁRIO PARA MUNICÍPIOS CONSORCIADOS – ANO 4
– DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO- ANO 3
– DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO- ANO 4
Inscrições Encerradas
– ARQUIVOS
RESULTADOS
– RESULTADO DA ÁNALISE DOS RECURSOS DO IQM 2021