Checklist Termos de Compromisso de Compensação Ambiental – TCCA

– OFÍCIO DO EMPREENDEDOR

– ART DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO EMPREENDIMENTO

– CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO

– DECLARAÇÃO DO VALOR CONTÁBIL LÍQUIDO

– REUNIÃO COEMA

– PARECER TÉCNICO DE APROVAÇÃO DO VALOR DO EIA/RIMA

– DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA (CNPJ, ENDEREÇO, CONTATO)

– DOCUMENTAÇÃO DO RESPONSÁVEL LEGAL

 

ADITIVOS TCCA

ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA – VALOR

– OFÍCIO DO EMPREENDEDOR DE SOLICITAÇÃO

– ART DO RESPONSÁVEL PELO EMPREENDIMENTO

– CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ATUALIZADO

– DECLARAÇÃO DO VALOR CONTÁBIL LÍQUIDO

 

PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA PRAZO

– OFÍCIO DO EMPREENDEDOR DE SOLICITAÇÃO

– TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL – TCCA

– PARECER TÉCNICO DA SEMACE ATESTANDO SE HOUVE INTERVENÇÃO NO LOCAL DO EMPREENDIMENTO

– APROVAÇÃO DA CÂMARA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL

 

TITULARIDADE

– OFÍCIO DO EMPREENDEDOR DE SOLICITAÇÃO

– DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA (CNPJ, ENDEREÇO, CONTATO)

– DOCUMENTAÇÃO DO RESPONSÁVEL LEGAL

– CÓPIA DA LICENÇA ATUALIZADA

 

TERMO DE QUITAÇÃO

– OFÍCIO DO EMPREENDEDOR DE SOLICITAÇÃO

– DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA (CNPJ, ENDEREÇO, CONTATO)

– DOCUMENTAÇÃO DO RESPONSÁVEL LEGAL

– CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ATUALIZADO

– ART DO RESPONSÁVEL PELO EMPREENDIMENTO

– CÓPIA DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO