Checklist Termos de Compromisso de Compensação Ambiental – TCCA
– OFÍCIO DO EMPREENDEDOR
– ART DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO EMPREENDIMENTO
– CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
– DECLARAÇÃO DO VALOR VALOR DE REFERÊNCIA
– REUNIÃO COEMA
– PARECER TÉCNICO DE APROVAÇÃO DO VALOR DO EIA/RIMA
– DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA (CNPJ, ENDEREÇO, CONTATO)
– DOCUMENTAÇÃO DO RESPONSÁVEL LEGAL
ADITIVOS TCCA
ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA – VALOR
– OFÍCIO DO EMPREENDEDOR DE SOLICITAÇÃO
– ART DO RESPONSÁVEL PELO EMPREENDIMENTO
– CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ATUALIZADO
– DECLARAÇÃO DO VALOR VALOR DE REFERÊNCIA
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA PRAZO
– OFÍCIO DO EMPREENDEDOR DE SOLICITAÇÃO
– TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL – TCCA
– PARECER TÉCNICO DA SEMACE ATESTANDO SE HOUVE INTERVENÇÃO NO LOCAL DO EMPREENDIMENTO
– APROVAÇÃO DA CÂMARA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL
TITULARIDADE
– OFÍCIO DO EMPREENDEDOR DE SOLICITAÇÃO
– DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA (CNPJ, ENDEREÇO, CONTATO)
– DOCUMENTAÇÃO DO RESPONSÁVEL LEGAL
– CÓPIA DA LICENÇA ATUALIZADA
TERMO DE QUITAÇÃO
– OFÍCIO DO EMPREENDEDOR DE SOLICITAÇÃO
– DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA (CNPJ, ENDEREÇO, CONTATO)
– DOCUMENTAÇÃO DO RESPONSÁVEL LEGAL
– CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ATUALIZADO
– ART DO RESPONSÁVEL PELO EMPREENDIMENTO
– CÓPIA DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO