Estão abertas as inscrições para a edição 2025 do Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente (IQM) – mecanismo que possibilita aos municípios receber o repasse orçamentário de até 2%, da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Para participar, o município deve se inscrever pelo Sistema IQM, disponível no site da […]
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Categoria: IQM
A Secretaria de Meio Ambiente e Mudança do Clima (SEMA) do Ceará divulga o RESULTADO FINAL do Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente (IQM), Edição 2024. Ao final do processo, a SEMA envia as notas apuradas ao Instituto de Pesquisas e Estratégia Econômica do Ceará (Ipce) para o cálculo do índice. Por fim, a […]
A Secretaria de Meio Ambiente e Mudança do Clima (SEMA) do Ceará divulga o RESULTADO FINAL do Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente (IQM), Edição 2023. Ao final do processo, a SEMA envia as notas apuradas ao Instituto de Pesquisas e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) para o cálculo do índice. Por fim, a […]
Em virtude da publicação do Decreto 35.604, no Diário Oficial do Estado do Ceará, do dia 28 de julho de 2023, o prazo para recurso do resultado final do IQM 2023 foi estendido, gerando um novo cronograma a ser seguido pelos municípios, a saber: Link novo cronograma Diante do exposto e conforme o novo cronograma, […]
A Secretaria de Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema) divulga o RESULTADO PRELIMINAR do Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente – IQM Edição 2023 e comunica que, conforme o Art. 15 da Instrução Normativa nº 01/2020, os municípios poderão recorrer do resultado da avaliação do IQM 2023, no prazo estabelecido no cronograma divulgado […]
A Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (SEMA) comunica a todos os 184 municípios do Estado do Ceará que as inscrições para o Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente (IQM), EDIÇÃO 2023, iniciaram nesta segunda-feira, dia 29 de maio e podem ser feitas no seguinte link: http://inscricao.sema.ce.gov.br/iqm2023-web/ . E de acordo com […]
A secretária de Planejamento e Gestão, Maria Dias, da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), coordenou na manhã desta sexta-feira (17), no Centro de Referência do Parque Estadual do Cocó (Cine Cocó), reunião com superintendentes e secretários executivos dos Consórcios Públicos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, do estado do Ceará. O objetivo do encontro foi […]
A Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) comunica a todos os 184 municípios do Estado do Ceará que as inscrições para o Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente (IQM), EDIÇÃO 2022, encerraram-se em 30 de junho, conforme o cronograma. A etapa seguinte será de análise das documentações encaminhadas e posterior a publicação do resultado final […]
A SEMA comunica a todos os 184 municípios do Estado do Ceará que as inscrições para o Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente (IQM), EDIÇÃO 2022, iniciam-se no dia 1o de junho, com a abertura do sistema, através de um link disponibilizado ao final desta nota. Conforme o cronograma, as inscrições se encerrarão em […]
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA) divulgou nesta quinta (29), o resultado final do Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente (IQM) 2021. O IQM foi instituído pelo Decreto n° 29.306, de 5 de junho de 2008, alterado pelo Decreto n° 32.483, de 29 de dezembro de 2017. É um mecanismo que possibilita aos […]