PROGRAMA SELO MUNICÍPIO VERDE NOTA TÉCNICA Nº 01/2014 REVISÃO DOS INDICADORES INDICADOR 1 ESTRUTURA DE MEIO AMBIENTE PONTUAÇÃO ANTERIOR PONTUAÇÃO ATUAL JUSTIFICATIVA SUBINDICADOR O subindicador foi alterado visando uma melhor adequação ao Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), criado pela Lei N.6938/1981. Assim, a pontuação máxima será de 1 (um) ponto para os seguintes órgãos: […]
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As discussões para adequação da Política Estadual de Resíduos Sólidos, de 2001, à Política Nacional de Resíduos Sólidos, de 2 de agosto de 2010, e os trabalhos em nove oficinas regionais, com a participação de gestores governamentais e representantes da sociedade civil, criaram as bases para sistematização da proposta de atualização da regionalização da gestão […]
EDIÇÃO 2014 ÍNDICE MUNICIPAL DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQM Nesta edição, os municípios deverão encaminhar a documentação comprobatória em período pré-determinado em ofício (Ofício 002), até o dia 14 de março deste ano. Abaixo, o formulário para preenchimento prévio e documento com orientações. Formulário IQM 2014 Orientações para preenchimento do formulário e encaminhamento […]
Formulário PSMV 2014 Formulário para municípios 100% urbanos Regulamento PSMV 2014 Adendo ao Regulamento Check List da Documentação Comprobatória 2014 ADENDO AO CHECK LIST Nota Técnica Novo Cronograma Selo Verde 2014 Resultado da avaliação documental do Programa Selo Município Verde – 2014
Cartilha Agricultura Orgânica Cartilha Agrotóxicos
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