As discussões para adequação da Política Estadual de Resíduos Sólidos, de 2001, à Política Nacional de Resíduos Sólidos, de 2 de agosto de 2010, e os trabalhos em nove oficinas regionais, com a participação de gestores governamentais e representantes da sociedade civil, criaram as bases para sistematização da proposta de atualização da regionalização da gestão […]
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EDIÇÃO 2014 ÍNDICE MUNICIPAL DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQM Nesta edição, os municípios deverão encaminhar a documentação comprobatória em período pré-determinado em ofício (Ofício 002), até o dia 14 de março deste ano. Abaixo, o formulário para preenchimento prévio e documento com orientações. Formulário IQM 2014 Orientações para preenchimento do formulário e encaminhamento […]
Formulário PSMV 2014 Formulário para municípios 100% urbanos Regulamento PSMV 2014 Adendo ao Regulamento Check List da Documentação Comprobatória 2014 ADENDO AO CHECK LIST Nota Técnica Novo Cronograma Selo Verde 2014 Resultado da avaliação documental do Programa Selo Município Verde – 2014
Cartilha Agricultura Orgânica Cartilha Agrotóxicos
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Projeto Manejo Sustentável da Produção Agropecuária – PMSPA INTRODUÇÃO A Secretaria do Meio Ambiente – SEMA em parceria com outras Instituições, por meio de ações focadas na capacitação com vistas à implementação de políticas voltadas à sustentabilidade ambiental, formatou o Projeto Manejo Sustentável da Produção Agropecuária. O Projeto se encontra na 2ª edição. A 1ª […]