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MUNICÍPIOS CERTIFICADOS 2004 Metodologia Selo Verde 2004 MUNICÍPIOS ENVIARAM AVALIAÇÃO GESTÃO PSMV 2004

O Projeto é uma parceria da SEMA com o Ministério do Meio Ambiente e o Fundo Socioambiental da Caixa. Tem como objetivo o manejo de, no mínimo, 5.000ha da Caatinga com a implantação de 17 planos de manejo florestal de uso múltiplo, além do estabelecimento de mecanismos para promover o desenvolvimento econômico com sustentabilidade, por […]

1ª Reunião Ordinária Acesse: Ata 1ª Reunião Ordinária CG PSMV 27.01.16 1ª Reunião Extra Acesse: Ata 1ª Reunião Extra CG PSMV 02.02.16 2ª Reunião Ordinária Acesse: ATA 2ª Reunião Ordinária PSMV 16.05.16 3ª Reunião Ordinária Acesse: ATA 3ª Reunião Ordinária PSMV 16.08.16 4ª Reunião Ordinária Acesse: ATA 4ª Reunião Ordinária PSMV 07.11.16

Documentos relacionados a Edição 2015/2016 Ficha de Inscrição Certificação Praia Limpa 2015-2016 – Inscrições Abertas (Download) Questionário de Gestão da Qualidade da Praia Limpa 2015-2016 – Inscrições Abertas (Download) Ficha de Adesão ao Projeto Orla 2015-2016 (Download) Metodologia Certificação “Praia Limpa 2015-2016” (Download) Regulamento da Certificação “Praia Limpa 2015-2916” (Download) INSCRIÇÕES Faça a sua inscrição: […]

Leis e Decretos do Programa Selo Município Verde Regulamento da Certificação Selo Município Verde, DOE 29.01.2018 Lei nº16.128, DOE 20.10.2016 Regulamento da Certificação Selo Município Verde, DOE 04.04.2016 Decreto nº27.073 e Decreto nº27.074, DOE 05.06.2003 Lei nº13.304, DOE 20.05.2003

O Selo Município Verde é um programa de Certificação Ambiental pública que identifica, a cada dois anos, as prefeituras cearenses que atendem aos critérios pré-estabelecidos de conservação e uso sustentável dos recursos naturais, incentivando o fortalecimento das gestões ambientais. Estão abertas as inscrições para a décima primeira edição do Programa Selo Município Verde. O pré-requisito […]

Apresentação sobre o Programa PREVINA, realizada em fevereiro de 2015.  (ARQUIVO 1) Processo de Vulnerabilidade dos Municípios Cearenses em Relação aos Incêndios Florestais – Apresentação da FUNCEME, em 18 de março de 2015. (ARQUIVO 2)

Reunião do dia 18 de março de 2015

CLIQUE AQUI E SE INSCREVA PARA A MESA REDONDA DO DIA 30/03 As árvores são seres vivos essenciais para o equilíbrio da vida no planeta. E são essenciais para a nossa qualidade de vida. Elas são responsáveis pelos alimentos que comemos, a água que bebemos, o ar que respiramos, os medicamentos que nos curam. Nós […]

PROGRAMA SELO MUNICÍPIO VERDE NOTA TÉCNICA Nº 01/2014 REVISÃO DOS INDICADORES INDICADOR 1 ESTRUTURA DE MEIO AMBIENTE PONTUAÇÃO ANTERIOR PONTUAÇÃO ATUAL JUSTIFICATIVA SUBINDICADOR O subindicador foi alterado visando uma melhor adequação ao Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), criado pela Lei N.6938/1981. Assim, a pontuação máxima será de 1 (um) ponto para os seguintes órgãos: […]