Portarias – ASJUR

Portaria nº 69, de 12 de julho de 2021 – Determina a data para a retomada gradual e segura das atividades presenciais da SEMA

Portaria nº 39, de 08 de abril de 2021 – Aprova o Plano de Manejo do Parque Estadual Botânico

Portaria nº 95, de 30 de outubro de 2020 – Aprova o Plano de Manejo do Parque Estadual do Cocó

Portaria nº 79, de 15 de outubro de 2020 – Aprova o Plano de Manejo do Parque Estadual Marinho da Pedra da Risca do Meio

Portaria nº 60, de 11 de setembro de 2020 – Institui as medidas para retomada gradual dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo COVID-19

Portaria nº 49, de 11 de setembro de 2020 – Prorrogação da vigência contratual

Portaria nº 35, de 31 de março de 2020 – Disciplina a suspensão temporária de prazos administrativos no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente – SEMA

Portaria nº 38, de 24 de abril de 2020 – Prorrogação da Vigência Contratual

Portaria nº 180, de 23 de dezembro de 2019 – Aprova o Código de Ética da SEMA

Portaria nº 171, de 18 de dezembro de 2019 – Aprova o Plano de Manejo do Monumento Natural das Falésias de Beberibe

Portaria nº 172, de 18 de dezembro de 2019 – Aprova o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental do Estuário do Rio Ceará

Portaria nº 173, de 18 de dezembro de 2019 – Aprova o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da Lagoa do Uruaú.pdf

Portaria nº 160, de 18 de novembro de 2019 – Aprova o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da Lagoa de Jijoca

Portaria nº 165, de 06 de dezembro de 2019 – Aprova o Plano de Manejo do Parque Estadual Sítio fundão

Portaria nº 55, de 17 de maio de 2019 – Aprova o Plano de Manejo da Estação Ecológica do Pecém

Portaria nº 40, de 01 de abril de 2016 – Controle de Ponto e Assiduidade da SEMA