Sobre FEMA

Criado pela Lei Complementar Nº 231, 13 de janeiro de 2021 (DOE 14/01/2021), regulamentado pelo Decreto Nº 34.314, de 20 de outubro de 2021 (DOE 22/10/2021), vinculado a Secretaria do Meio Ambiente do Ceará – SEMA.

Tem por finalidade reunir recursos em prol do desenvolvimento de projetos e políticas que visem à conservação da biodiversidade, o uso racional e sustentável de recursos ambientais, incluindo a manutenção, a melhoria ou a recuperação da qualidade ambiental.