Processo de Certificação
4 de março de 2013 - 13:10
DA INSCRIÇÃO DA CPL
O período de inscrição será de 30 (trinta dias) e o município poderá se candidatar até seis meses antes do final do período da certificação a partir da data estipulada pelo CONPAM.
A inscrição do município será considerada efetivada com o recebimento, pelo CONPAM, em meio magnético, do Questionário de Gestão acompanhado da Ficha de Inscrição e do Cadastro do Coordenador local da Certificação Praia Limpa1. Esse material estará disponível no site do CONPAM a partir do primeiro dia do período estabelecido para a inscrição.
Na Ficha de Inscrição, preenchida e assinada pelo Prefeito e pelo Coordenador Municipal da Certificação Praia Limpa, será feita a indicação da(s) praia(s) escolhida(s) pelo município para concorrer à Certificação Praia Limpa. Constam na referida ficha informações básicas referentes à(s) praia(s).