Sema realiza primeira reunião do Colegiado de Gerenciamento Costeiro após nova política estadual
9 de abril de 2026 - 11:42 #CEGERCO #Funceme #Gerenciamento Costeiro #Ibama #MPCE #reunião #Semace #SETUR #SPU #SRH #ZEEC
A Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Ceará (Sema) promoveu a primeira reunião do Colegiado Estadual do Gerenciamento Costeiro (CEGERCO), um passo significativo na implementação da Política Estadual de Gerenciamento Costeiro e na articulação entre órgãos e instituições que atuam na zona costeira do Estado.
O encontro ocorreu no dia 1 de abril de 2026, no auditório da Sema, e contou com a presença de representantes de diversas instituições, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), o Ministério Público do Ceará, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), a Secretaria do Turismo (SETUR), a Secretaria dos Recursos Hídricos do Ceará (SRH), universidades e outras entidades parceiras, reforçando o caráter interinstitucional e colaborativo do colegiado.
Durante a abertura, foi enfatizada a importância estratégica da zona costeira do Ceará, uma área de intensa ocupação e sujeita a conflitos socioambientais, o que exige ações integradas e coordenadas entre os diferentes órgãos públicos. Na ocasião, também foram apresentados os avanços recentes da política estadual, especialmente após a publicação da Lei nº 19.294/2025, que reestruturou o colegiado. Entre os principais destaques, está o fortalecimento dos instrumentos de gestão costeira, como o Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro (ZEEC), o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro e os planos de contingência para enfrentar eventos como erosão costeira e derramamento de óleo.
Outro ponto relevante da reunião foi a apresentação da metodologia para a construção do Plano de Ação Estadual da Zona Costeira (PAE-ZC), que terá como etapa inicial o levantamento e a sistematização das ações já desenvolvidas pelos órgãos públicos, visando subsidiar um diagnóstico integrado da gestão costeira no Estado. Ao final do encontro, foi aprovado o cronograma de atividades para 2026, que inclui a realização de reuniões periódicas e a formação de grupos de trabalho, consolidando o CEGERCO como um espaço estratégico para o planejamento e a governança da zona costeira no Ceará.
Sobre o CEGERCO
O Colegiado Estadual do Gerenciamento Costeiro (CEGERCO) é uma instância de articulação interinstitucional voltada ao planejamento, implementação e acompanhamento das políticas públicas relacionadas à gestão da zona costeira, promovendo uma abordagem integrada, sustentável e participativa no Estado do Ceará.
