Defensoria Pública assina termo de compromisso com a Sema para adoção da Coleta Seletiva Solidária
26 de fevereiro de 2026 - 17:16 #assinatura do termo #Coleta Seletiva Solidária #Defensoria Pública
A Defensoria Pública do Ceará assina nesta sexta-feira (26), termo de compromisso, junto à Secretaria de Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema), para a adoção da Coleta Seletiva Solidária. Participam da assinatura a Defensora Geral Sâmia Farias, a secretária de Meio Ambiente e Mudança do Clima, Vilma Freire, e o presidente da Sociedade Comunitária de Reciclagem de Resíduos Sólidos do Pirambu, Francisco da Chagas Cabral.
Com a assinatura do termo, a Defensoria se compromete a destinar os materiais recicláveis descartados classificados como não perigosos, tais como: papel, papelão, copos descartáveis, garrafas de plástico e metais diversos, por meio da implementação de coleta seletiva para fins de reciclagem.
A adesão ao programa fortalece os valores adotados pela instituição, especificamente junto ao projeto interno “Defensoria Verde” que contará com uma nova prática: a coleta responsável de materiais recicláveis descartados na rotina da sede administrativa.
A Coleta Seletiva Solidária foi instituída pelo Decreto Estadual no 32.981, de 21 de fevereiro de 2019. A iniciativa reafirma a importância do exemplo à sociedade por parte de todas as entidades e órgãos que compõem a Administração Pública Estadual direta e indireta na correta destinação dos resíduos recicláveis com a participação de associações e/ou cooperativas de catadores, buscando à inclusão social e emancipação econômica de catadores de materiais reciclados.
