Sema e Sepince discutem plano de ação de segurança para os povos indígenas
27 de novembro de 2025 - 11:19 #Ceará #sema #Sepince
A Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema) e a Secretaria dos Povos Indígenas (Sepince) reuniram-se na manhã desta quinta-feira (27), na sede da Sema, para discutir sobre o Plano de Ação de Segurança Pública para os povos indígenas. Participaram do encontro, a secretária executiva de Planejamento e Gestão Interna da Sema, Karyna Leal, junto à equipe da Sepince representada pela coordenadora de Políticas Públicas, Rosa Pitaguary; a assessora jurídica, Amora Matos e a analista de projetos, Leticia Lirian.
De acordo com a secretária Karyna, o objetivo do encontro foi o de elaborar estratégias e ações de planejamento para apoio aos trabalhos, conforme o Decreto nº 36.913, de 30 de outubro de 2025 que instituiu o Comitê Executivo para Estruturação, Implementação, Acompanhamento e Monitoramento do Plano de Ação Integrado para a Proteção dos Povos e Territórios Indígenas do Estado do Ceará. “Os povos indígenas devem ser priorizados no planejamento de ações de proteção humana, uma vez que constituem um grupo especialmente vulnerável”, disse.
Saiba mais
Um plano de ação de segurança pública para povos indígenas envolve a demarcação e proteção de terras, o combate a invasões e crimes ambientais (como garimpo ilegal), a capacitação de agentes de segurança com conhecimentos antropológicos e de direitos indígenas, e a promoção de políticas de saúde e educação diferenciadas. Essas ações, que podem ser implementadas em níveis federal, estadual e municipal, visam garantir a integridade física e cultural dos povos indígenas.