Aviso Licenciamento Ambiental
14 de novembro de 2025 - 15:34
A Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima e informa que nenhum pagamento de licenciamento ambiental deve ser feito para pessoas físicas ou gerado fora da plataforma online de emissão de taxas.
Os custos são cobrados pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) apenas via sistema oficial de solicitação e monitoramento (Natuur)
Saiba como solicitar o licenciamento ambiental de forma segura
Os cidadãos e empreendedores podem solicitar o licenciamento ambiental pelos seguintes canais de atendimento:
Passo 1
Verificar se a atividade está sujeita ao licenciamento ambiental
Consulte a listagem da Semace, que abrange 347 tipologias de empreendimentos licenciáveis no Estado.
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Passo 2
Acessar o Sistema Natuur e realizar o cadastro
Faça o login e dê entrada no processo de licenciamento pelo meio eletrônico.
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Passo 3
Completar a documentação exigida
Verifique se todos os documentos obrigatórios estão corretos e completos, evitando pendências que possam levar ao cancelamento do pedido.
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Passo 4
Acompanhar o trâmite do processo
O acompanhamento pode ser feito de forma online, diretamente no Sistema Natuur.
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Atendimento presencial, quando necessário, pode ser realizado na sede da Semace em Fortaleza, Sobral e Crato para protocolo de documentos e suporte técnico.