Ceará apresenta planos de contingência para riscos costeiros na COP30
12 de novembro de 2025 - 14:25 #Ceará #COP 30 #Gerenciamento Costeiro #sema
Com aproximadamente 573 km de extensão, o litoral do Ceará, que inclui 20 municípios, é um importante atrativo para o turismo e para a economia do estado. Abriga ecossistemas sensíveis e uma população costeira significativa, cuja vida depende da pesca, do turismo e de outras atividades econômicas. Eventos como derramamentos de óleo, deslizamentos de falésias e erosão costeira representam riscos reais para o meio ambiente e para a sociedade.
Sobre essa temática, a Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema) apresentou o Painel Adaptação Climática e Resiliência Costeira, durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (Conferência das Partes – COP30).
Na tarde desta quarta-feira (12/11), no Espaço Brasil Nordeste, estande do Consórcio Nordeste na Zona Verde da COP30, a representante da Coordenadoria de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima Sema, Mônica Carvalho, apresentou os três Planos de Ações de Contingências na Zona Costeira do Ceará.
Os três documentos, Plano de Ações de Contingência para Processos de Erosão Costeira (PCEC), Plano de Ações de Contingência para Derramamento de Óleo (PCDO) na Zona Costeira do Ceará e o Plano de Ações de Contingência para Riscos Associados a Ambientes de Falésias, estão em conformidade com a Política Estadual do Gerenciamento Costeiro (Lei Nº 19294 DE 06/06/202) e foram elaborados para enfrentar desafios específicos na zona costeira.
De acordo com a titular da Sema, Vilma Freire, os planos fazem parte do conjunto de produtos desenvolvidos pela Sema, no âmbito do Planejamento Espacial Ambiental (PEA). “São planos estratégicos e orientativos que funcionam como ferramentas técnicas para o planejamento, prevenção e resposta a eventos adversos”, ressaltou.
Saiba mais
A Lei Nº 19294 DE 06/06/2025 dispõe sobre a Política Estadual do Gerenciamento Costeiro – PEGC, a qual se propõe a orientar e disciplinar a utilização dos recursos naturais da Zona Costeira do Estado do Ceará, por meio de instrumentos próprios, visando à melhoria da qualidade de vida das populações locais e comunidades tradicionais, a proteção dos ecossistemas, a beleza cênica e o patrimônio natural, histórico e cultural, e, sobretudo, o desenvolvimento sustentável.
