Sema conclui consultas presenciais e recebe sugestões online sobre criação de unidades de conservação na Caatinga
30 de outubro de 2025 - 15:58 #Biodiversidade #consulta pública #Meio Ambiente #Unidade de Conservação
Sociedade civil pode participar do processo de criação enviando sugestões, dúvidas ou críticas por email ou por correspondência postal.
Após realização de consultas públicas presenciais, a Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima recebe envio de sugestões online ou por correspondência postal sobre o processo de criação de unidades de conservação ambiental que visam preservar a biodiversidade da Caatinga.
Para assegurar a ampla participação social no processo de criação destas unidades de conservação, são coletadas as sugestões, críticas ou questionamentos dos diversos grupos sociais, como população local, ambientalistas, pesquisadores, e organizações da sociedade civil, entre outras partes interessadas. O prazo para envio de propostas por email segue até dias 12,13 e 14 de novembro (confira cronograma abaixo).
As propostas de criação das unidades de conservação estaduais fazem parte do GEF Terrestre, um projeto do Governo Federal do Brasil financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), que visa promover a conservação da biodiversidade nos biomas terrestres da Caatinga, Pampa e Pantanal.
A Consulta Pública é uma exigência legal, conforme o Decreto nº 4.320/2002, que regulamenta a lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). No estado do Ceará, essas consultas devem seguir a Instrução Normativa nº 01/2022, assegurando que populações locais, ambientalistas, pesquisadores, profissionais liberais, empresários e organizações da sociedade civil sejam informados e possam opinar sobre a criação, ampliação e mudança da categoria das unidades de conservação.
Encontros presenciais
Nos dias 23, 24, 25 e 29 de outubro, foram realizadas consultas públicas nos municípios cearenses de Tejuçuoca, Irauçuba, Graça e Itatira. O objetivo foi apresentar os estudos técnicos que subsidiam a proposta de criação de novas unidades de conservação sob a gestão do Governo do estado do Ceará.
As reuniões contaram com a presença de diversos atores da sociedade, incluindo pesquisadores, empresários, proprietários de imóveis rurais, técnicos e servidores das secretarias e autarquias municipais de meio ambiente, social e desenvolvimento econômico e da cultura, além de representantes do poder legislativo local.
“Contamos com o apoio fundamental dos oito municípios abrangidos pelas propostas, que auxiliaram nas ações de mobilização e articulação junto às partes interessadas”, afirma Andrea Moreira, orientadora da Célula de Conservação da Diversidade Biológica.
Os estudos técnicos, iniciados em junho de 2024, foram realizados pela Associação Caatinga, parceira da SEMA, e validados pelo Grupo de Trabalho Técnico, constituído por técnicos da SEMA/ Célula de Conservação da Diversidade Biológica/COBIO, da Universidade Federal do Ceará/Depto de Geologia e do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará.
Confira o cronograma para envio de propostas online ou por correspondência
Proposta de criação de Área de Relevante Interesse Ecológico Serrinha do Pacujá
Prazo: até às 23h59min59s do dia 14 de novembro de 2025
Email: consultapublica_arieserrinha@sema.ce.gov.br
Correspondência postal: Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Coordenadoria de Biodiversidade/Célula de Conservação da Diversidade Biológica, Av. Pontes Vieira, 2666 – Dionísio Torres Fortaleza, CE CEP: 60.135-238.
Consulte informações
Proposta de criação do Refúgio de Vida Silvestre Urubu-Rei
Prazo: até às 23h59min59s do dia 13 de novembro de 2025
Email: consultapublica_revisurubu_rei@sema.ce.gov.br
Correspondência postal: Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Coordenadoria de Biodiversidade/Célula de Conservação da Diversidade Biológica, Av. Pontes Vieira, 2666 – Dionísio Torres Fortaleza, CE CEP: 60.135-238.
Consulte informações
Proposta de criação do Parque Estadual Furna dos Ossos
Prazo: até às 23h59min59s do dia 12 de novembro de 2025
Email: consultapublica_furnadosossos@sema.ce.gov.br
Correspondência postal: Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Coordenadoria de Biodiversidade/Célula de Conservação da Diversidade Biológica, Av. Pontes Vieira, 2666 – Dionísio Torres Fortaleza, CE CEP: 60.135-238.
Consulte informações
Proposta de criação da Área de Proteção Ambiental Serras da Caatinga e Estação Ecológica Picos da Caatinga
Prazo: até às 23h59min59s do dia 18 de novembro de 2025
Email:consultapublica_serrasdacaatinga@sema.ce.gov.br
Correspondência postal:
Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Coordenadoria de Biodiversidade/Célula de Conservação da Diversidade Biológica, Av. Pontes Vieira, 2666 – Dionísio Torres Fortaleza, CE CEP: 60.135-238.
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