XV Encogerco encerra com definição de metas para governança costeira
3 de outubro de 2025 - 16:50 #Encogerco #Gerenciamento Costeiro #MMA #PNGC
Terminou nesta quinta-feira (1o), no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, a XV edição do Encontro Nacional de Gerenciamento Costeira (Encogerco 2015). Realização conjunta do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) com o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema) e da ONG Agência Costeira.
O Encogerco 2015 reuniu cerca de 800 participantes, representantes dos 17 estados costeiros do país. Pesquisadores, gestores públicos, povos e comunidades tradicionais, ambientalistas e setor privado, debateram e firmaram as premissas para um novo Plano de Gerenciamento Costeiro (PNGC), nos três dias de trabalho.
Em sua fala de encerramento, o coordenador do Encogerco, João Luis Nicolodi, destacou dois importantes avanços para as políticas públicas de proteção marinha. O primeiro deles é o Acordo sobre a Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade Marinha em áreas Além da Jurisdição Nacional, que entra em vigor em janeiro de 2026 trazendo importantes contribuições para criação de áreas marinhas protegidas, avaliações de impacto ambiental e a cooperação e capacitação em tecnologia.”Depois de mais de 20 anos de negociações, o acordo foi adotado, já conta com 75 países assinantes e entrará em vigor em janeiro de 2006. No Brasil, o Senado aprovou o texto esta semana e ele segue agora para a sanção do presidente Lula”, afirmou Nicoloti.
O segundo é a Estratégia Nacional Oceano sem Plástico (Enop) que coordena ações para prevenção, redução e eliminação da poluição por plástico no oceano. O Decreto Nº 12.644 reconhece o oceano e dos ecossistemas costeiros e marinhos como componentes essenciais para a regulação do clima.
A titular da Sema, Vilma Freire, participou da solenidade de encerramento. Na ocasião ela expressou a ha legria e honra do Governo do Estado , por sediar o evento e afirmou que o Encogerco foi realmente um encontro de pessoas que buscaram soluções para a questão do gerenciamento costeiro. “Na verdade, hoje não estamos encerrando as discussões, mas começando”, disse.