Fortaleza sedia o maior encontro do Brasil sobre gerenciamento costeiro
30 de setembro de 2025 - 18:23 #Encogerco #Gerenciamento Costeiro #MMA #PNGC
Nesta segunda-feira (29), o Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, foi palco da abertura do XV Encontro Nacional de Gerenciamento Costeiro (XV Encogerco), um evento de grande relevância para a discussão e o aprimoramento das políticas de gestão costeira no Brasil. O Encogerco é uma realização conjunta do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema), em parceria com a Agência Brasileira de Gerenciamento Costeiro.
Essa é a segunda vez que o Estado recebe um evento sobre o tema. O primeiro foi em 1984. Em 2025, volta ao Ceará com o objetivo de debater e firmar as premissas para um novo Plano de Gerenciamento Costeiro (PNGC) do país. Serão três dias [30 de setembro, 1 e 2 de outubro] de muito trabalho, com a participação de gestores estaduais e municipais dos 17 estados costeiros, acadêmicos, pesquisadores e representantes dos setores econômicos, organizações não governamentais, comunidades costeiras e povos tradicionais e coordenação executiva do MMA.
A solenidade de abertura contou com a presença de diversas autoridades, entre elas a titular da Sema, Vilma Freire, que representou o governador Elmano de Freitas; o Secretário Nacional de Mudança do Clima, Aloísio Melo; o Coordenador Geral do Departamento de Oceano e Gestão Costeira do MMA, João Luiz Nicolodi, também diretor do evento. Outras personalidades importantes também marcaram presença, como a Subprocuradora-Geral da República, Eliana Péres Torelly de Carvalho; a Procuradora Regional da República, Raquel Branquinho Pimenta; e o Deputado Federal Fernando Mineiro, integrante da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Federal.
Um encontro de pessoas
Coube ao coordenador, João Luiz Nicolodi, declarar aberto o XV Encogerco. Na ocasião, ele fez uma reflexão sobre o significado do evento, uma reunião de especialistas e interessados na gestão costeira do Brasil. “Este é um encontro de pessoas e pressupõe troca de informação, de saberes, de divergências, convergências e de manifestações, como as que tivemos agora a pouco”, disse referindo-se ao ato simbólico dos representantes da Frente de Luta da Pesca Artesanal (FCT).
Para Nicolodi, é muito importante que as pessoas participantes do Encogerco conversem. “Que suas mentes e corações busquem soluções para as questões que nos trouxeram aqui.” Tornar a gestão de nossa zona costeira mais eficiente, prática, segura, mais ambientalmente e socialmente justa, com geração de riquezas, sim, mas com proteção ao meio ambiente, com desenvolvimento econômico e tecnológico, sim, mas com respeito e proteção aos modos de vida de povos e comunidades tradicionais”, encerrou.
De acordo com Vilma Freire, o Encogerco é uma grande oportunidade para compartilhamento de conhecimentos e ações exitosas na gestão integrada costeira e marinha. “Não por acaso, este encontro está acontecendo no nosso Ceará, que tem demonstrado pioneirismo em políticas públicas voltadas à sustentabilidade marinha, sendo o primeiro estado do Brasil a ter uma lei para o Oceano”, afirmou, citando a Lei 18.298 de 2022, que estabelece a Política Estadual de Conservação e Uso Sustentável dos Recursos do Mar.
A titular da Sema também enfatizou a importância da participação social na gestão costeira, destacando o diagnóstico participativo e a cartografia social costeira do Ceará, que valoriza a expressão e os posicionamentos individuais sobre os territórios.”Espero que juntos tenhamos um evento produtivo e inspirador, que nos conduza a um novo plano nacional para a gestão marinha e costeira integrada. Muito obrigada e sejam bem-vindos ao Ceará, a terra do sol e do mar!”, concluiu.
Durante a solenidade, o Secretário Nacional de Mudança do Clima, Aloísio Melo, lembrou que o sucesso das políticas públicas depende da inclusão de diversas vozes e demandas na mesa de discussão. “É fundamental que todos estejam envolvidos no processo, colocando os problemas e as soluções em pauta. Precisamos construir respostas que sejam enraizadas na sociedade e nas instituições do Estado brasileiro”, afirmou.
Mencionou ainda, que as discussões realizadas no encontro têm um impacto significativo na arena global, especialmente com a proximidade da COP30. “O que fazemos aqui será ouvido e terá espaço nas discussões internacionais sobre mudança do clima. O Brasil se posiciona como referência nas soluções que o mundo busca”, disse. “Precisamos de um esforço conjunto, onde todas as vozes sejam ouvidas e todas as instituições assumam suas responsabilidades. Essa é a chamada que fazemos a todos”, encerrou.
Reunião de alinhamento
A programação do XV Encogerco começou na manhã desta segunda-feira (29), no Museu da Imagem e do Som do Ceará (MIS), gestores costeiros de 17 estados brasileiros, além dos superintendentes da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), representantes do Ministério Público Federal (MPF) e de órgãos ambientais, reuniram-se com o objetivo de alinhar estratégias e promover uma contribuição conjunta entre as esferas de governo, em torno do tema gerenciamento costeiro.
A Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna da Sema, Karyna Leal, recepcionou calorosamente os participantes. “Que o XV Encogerco, que se inicia em um espaço tão inspirador como o MIS, nos inspire a discutir, construir e compartilhar boas ideias na elaboração do novo Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro. Sintam-se abraçados!”, afirmou. Na ocasião a Executiva agradeceu a presença de todos e desejou um “evento produtivo, enriquecedor e memorável”.
XV ENCOGERCO continua
Até quinta-feira (02/10), o XV ENCOGERCO, que bateu recorde de público, segue com fóruns de discussão envolvendo mais de 800 participantes, entre gestores estaduais e municipais, pesquisadores, representantes de setores econômicos, organizações da sociedade civil e comunidades tradicionais. A proposta é construir, de forma colaborativa, um novo olhar sobre o futuro da zona costeira brasileira, integrando conhecimento técnico, diversidade cultural e compromisso ambiental.
