Sema participa de capacitação nacional para gestão costeira no Ceará
25 de agosto de 2025 - 09:51 #9ª Oficina Estadual #Capacitação em Gestão de Praias #Gerco #MPF #SPU
A Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema) participou, entre 19 e 22 de agosto, da 9ª Oficina Estadual de Capacitação em Gestão de Praias, realizada na Superintendência do Patrimônio da União no Ceará (SPU). O evento, que integra o Projeto do Gerenciamento Costeiro (Gerco) do Ministério Público Federal (MPF), reuniu gestores públicos municipais, estaduais e federais para discutir desafios e soluções na gestão de zonas costeiras. A iniciativa, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a SPU, ocorrerá em 13 estados litorâneos até o fim de 2025.
Durante o evento, temas como a implementação do Termo de Adesão à Gestão de Praias (TAGP), certificações internacionais de qualidade ambiental (como a Bandeira Azul), licenciamento ambiental e financiamento de projetos sustentáveis dominaram os debates. A gestão integrada de zonas costeiras, incluindo o combate à erosão marinha e a promoção de turismo responsável, também foi destacada como prioridade. Além disso, discussões sobre cidades resilientes e adaptação às mudanças climáticas reforçaram a necessidade de ações urgentes para proteger ecossistemas sensíveis, como manguezais e restingas.
A oficina serviu como plataforma para fortalecer a Política Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC), articulando instituições em torno de metas comuns. De acordo com os organizadores, a integração entre governos e a sociedade civil é crucial para garantir a conservação de áreas críticas, essenciais para a biodiversidade e a mitigação de desastres naturais.
A técnica da Coordenadoria de Desenvolvimento Sustentável (Codes) da Sema, Aline Parente, enfatizou a complexidade da gestão costeira e a importância do desenvolvimento e preservação ambiental. “A zona costeira brasileira, por concentrar elevada densidade populacional, comunidades tradicionais e atividades econômicas estratégicas, exige políticas públicas integradas que conciliem desenvolvimento territorial, preservação ambiental e resiliência socioecológica. Nesse sentido, as oficinas reforçam a necessidade de políticas integradas e cooperação entre instituições para garantir o uso sustentável e a sua proteção.”. Participaram também do evento os técnicos Matheus Silveira e Wersângela Duavi, representando a Sema.
Como próximo passo, o Projeto Gerco (MPF) avançará para outros estados, capacitando gestores locais e incentivando a criação de planos adaptados às realidades regionais. O objetivo é estabelecer uma governança unificada para os 8,5 mil km de litoral brasileiro, assegurando que o uso sustentável dessas áreas prevaleça sobre interesses fragmentados.
