Sema promove primeira reunião do Conselho Gestor do Parque Estadual das Carnaúbas
8 de agosto de 2025 - 16:04
A Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema), por meio da gestão do Parque Estadual das Carnaúbas, realizou, nessa quinta-feira (7), a primeira reunião do conselho gestor da Unidade de Conservação (UC) estadual, localizada nos municípios de Viçosa do Ceará e Granja.
Durante a reunião, a gestora da UC, Nara Magalhães, apresentou e destacou a biodiversidade e o potencial turístico do Parque, além de discutir a necessidade de um plano de ação anual e um regimento interno para o funcionamento do colegiado.
De acordo com a gestora, a composição do Conselho incluirá representantes do setor público e da sociedade civil, promovendo um processo democrático e transparente. “A participação ativa dos membros é considerada essencial para a resolução de conflitos e para a implementação de ações de educação ambiental”, pontuou.
A elaboração do Plano de Manejo e Plano de Visitação do Parque Estadual das Carnaúbas também foi pautado durante o encontro. Estas ações, que estão em desenvolvimento, foram contempladas pelo projeto “Caatinga Preservada: ampliando e melhorando a gestão das UCs na Caatinga Cearense”, financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) no âmbito do Projeto Estratégias de Conservação, Restauração e Manejo para a biodiversidade da Caatinga, Pampa e Pantanal (GEF Terrestre). A iniciativa é coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e tem o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) como agência implementadora e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade – FUNBIO como agência executora.
Além da presença de técnicos da Célula de Conservação da Diversidade Biológica da Coordenadoria de Biodiversidade (Cedib/Cobio/Sema), a reunião contou também com a participação de representantes da Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos (Aquasis); da Associação Caatinga; do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará; da Defesa Civil e da comunidade de Ubatuba.
Saiba mais
De acordo com a Lei Federal nº. 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), cada UC deve dispor de um Conselho Gestor, constituído por representantes de entidades, associações, grupos organizados inseridos no território protegido, ONGs, movimentos socioambientalistas e instituições públicas na esfera federal, estadual e municipal, a fim de garantir gestão socioparticipativa da área protegida.
No Estado do Ceará, a Instrução Normativa nº 04/2015, de 1o de julho de 2015, disciplina as diretrizes, normas e procedimentos para a formação, implementação, modificação e funcionamento de conselhos consultivos e deliberativos em unidades de conservação estaduais.