Sema participa de lançamento do PEM-NE e a titular da Sema afirma que a “ferramenta é estratégica para a economia do mar”
31 de julho de 2025 - 15:19
A Universidade Federal do Ceará (UFC) promoveu, nesta quinta-feira (31), no auditório da Reitoria, o lançamento das atividades do Planejamento Espacial Marinho (PEM) da região Nordeste (PEM-NE), cujo objetivo é desenvolver medidas e políticas para gestão e uso sustentável dos ecossistemas marinhos da região. A solenidade contou com a presença do Reitor da UFC, professor Custódio Almeida e da titular da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema), Vilma Freire.Coordenado pela Marinha do Brasil, por meio da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, e pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o PEM é um instrumento de gestão do espaço marinho reconhecido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Visa organizar as diferentes atividades humanas em áreas marinhas – como a pesca, a conservação ambiental, o turismo e o transporte –, buscando conciliar interesses ecológicos, econômicos e sociais.
De acordo com o Reitor Custódio, fazer o Planejamento Espacial Marinho “é fundamental, indispensável, inadiável , significa cuidar, significa proteger o nosso patrimônio natural. Quem assume a defesa do meio ambiente, a defesa da vida, quem assume o cuidado com a vida, jamais se sentirá sozinho, jamais estará sozinho,” disse. Durante a Conferência da ONU para os Oceanos, em 2017, o Brasil assumiu o compromisso voluntário de implantar o PEM até 2030.
PEM-NE e o Ceará
A titular da Sema destacou o PEM-NE como uma ferramenta estratégica, fundamental para o processo de organização do uso do mar. “Deve funcionar como um instrumento de ordenamento territorial, considerando aspectos ecológicos e socioeconômicos, beneficiando diretamente todos os municípios costeiros e as populações que vivem em situação de vulnerabilidade social e riscos ambientais, e que estão envolvidas nos processos produtivos da economia do mar (pesca, turismo, energia, transportes marítimos)”, afirmou.
Na ocasião, Vilma pontuou grandes entregas da Sema que têm relação direta com o PEM-NE: o Plano de Ações de Contingência para o Derramamento de Óleo (PCDO) na Zona Costeira do Ceará; o Plano de Ações de Contingência para Riscos Associados a Ambientes em Falésias no Ceará; o Plano de Ações de Contingência para Processos de Erosão Costeira (PCEC) no estado do Ceará e Plataforma Estadual de Dados Espaciais Ambientais (PEDEA).
No Ceará, a coordenação local do PEM-NE está sob a responsabilidade dos professores Luis Ernesto Arruda Bezerra e Lidriana de Souza Pinheiro, ambos do Instituto de Ciências do Mar (Labomar) da UFC. A coordenação científica geral é do professor Marcelo de Oliveira Soares, também do Labomar.
Ernesto Arruda, que também é o coordenador do Programa Cientista Chefe Meio Ambiente Sema/ Funcap, relatou que no Brasil, o PEM setorizou o Litoral e por isso tem o PEM Sul, o PEM Sudeste, e vai ter o PEM Norte. Disse ainda, que os planos contaram com o apoio do GEF Mar – Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas e do BNDES que abriu editais. “No Sul e Sudeste foram empresas que ganharam, no Nordeste, nós conseguimos montar um pool de 13 universidades da Região para concorrer ao edital e ganhamos”, contou.
Economia azul
O coordenador explicou que o PEM vai delimitar os espaços e fazer um estudo de todo o litoral. O resultado desse estudo vai estimular o uso compartilhado e sustentável do ambiente marinho e a geração de divisas e empregos, com a necessária segurança jurídica para investidores e vai fomentar a economia azul, respeitando os interesses ambientais, sociais, econômicos e estratégicos.
A economia azul visa promover um novo sistema econômico longe do conceito de usar e jogar fora continuamente os recursos que a natureza nos oferece. É, portanto, considerado o principal motor para a recuperação dos ecossistemas e para a sensibilização sobre a importância dos recursos dos oceanos e costas para além da pesca e do turismo.
Saiba mais: Década do Oceano
Estamos vivendo a “Década do Oceano”. A Organização das Nações Unidas (ONU) declarou o período de 2021 até 2030, como a Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável. O objetivo da ONU é que todos os países se envolvam nas ações, conscientizando a população global sobre a importância dos oceanos e mobilizando atores públicos, privados e a sociedade civil como um todo, para garantir a saúde e a sustentabilidade de todos os mares.