Sema prorroga prazo de inscrições para o IQM 2025
11 de julho de 2025 - 15:51
A Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema), por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento Sustentável (Codes), comunica que, foi prorrogado até o dia 14 de julho, o prazo para inscrições para a edição 2025 do Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente (IQM) – mecanismo que possibilita aos municípios receber o repasse orçamentário de até 2%, da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Para participar, o município deve se inscrever pelo Sistema IQM, disponível no site da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema), conforme o passo-a-passo abaixo:
1 – O responsável pela inscrição do município deverá acessar o sistema neste link.
2 – Criar o seu usuário com email e cpf
3 – Realizar o login no sistema, acessar o formulário do gestor e preencher as informações necessárias
4 – Após o envio das informações do gestor, será encaminhado um e-mail de confirmação para o e-mail cadastrado no sistema, e será habilitado um menu de Formulários onde o gestor terá acesso para preenchimento dos EIXOS.
Ao final deste processo, a Sema encaminhará as notas ao Instituto de Pesquisas e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) para cálculo do índice, e a Secretaria da Fazenda (Sefaz) aplicará os percentuais no repasse do ICMS socioambiental no ano seguinte.
Para conferir o novo cronograma do IQM 2025, clique aqui.
Para mais informações, acesse: www.sema.ce.gov.br/iqm/edicao-2025-iqm