Sema e Semace destacam ações e desafios para a COP30 e a defesa do Meio Ambiente no evento OAB no Clima
12 de junho de 2025 - 08:09
Em celebração ao mês do Meio Ambiente, nesta quarta-feira (11), a Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema) e sua vinculada, Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Semace), participaram do evento “OAB no Clima: Reflexões sobre a COP 30”, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Direito Ambiental.
A iniciativa, que iniciou com uma ação simbólica de plantio de mudas na Praça da OAB, teve como objetivo fomentar o debate sobre os desafios ambientais e jurídicos contemporâneos, em preparação para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que será realizada no Brasil em 2025.
Durante a abertura da mesa, a presidente da OAB Ceará, Christiane Leitão, destacou que a pauta ecológica deve ser uma bandeira da advocacia. “O meio ambiente é, sim, um direito fundamental de todos nós, mas esse zelo, essa preocupação, essa responsabilidade partem de cada cidadão e cidadã que têm consciência da importância da preservação do meio ambiente, da fauna e da flora, para o crescimento sustentável e uma verdadeira evolução civilizatória”, afirmou.
O secretário executivo da Sema, Cassimiro Tapeba, engenheiro agrícola e ambiental, ressaltou a importância do fortalecimento das políticas públicas a partir do Estado, citando os programas Agente Jovem Ambiental e Auxílio Catador, ambos coordenados pela Sema e vinculados ao Governo do Ceará.
Liderança do Povo Tapeba de Caucaia, Cassimiro também destacou o papel fundamental dos povos indígenas na preservação da natureza. “Os indígenas representam 5% da população mundial e enfrentam um grande desafio, já que 80% da biodiversidade do planeta está em terras indígenas e comunidades tradicionais. Por isso, é fundamental valorizar quem protege e cuida daquilo que nos mantém vivos”, declarou.
A procuradora da Semace, Luciana Barreira, também participou do painel, discutindo os avanços das políticas de proteção ambiental no Estado, com destaque para a preservação da Caatinga. O tema será levado à COP 30 pelo Consórcio Nordeste, por meio da Câmara Temática do Meio Ambiente, que tem como coordenador político o governador Elmano de Freitas e, como coordenadora técnica, a secretária do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Vilma Freire.
Luciana irá coordenar o Grupo Técnico instituído pela Sema, em parceria com diversos órgãos estaduais, com foco no recaatingamento. Ela explicou que o bioma Caatinga é reconhecido como o mais eficiente na captura de carbono, mas também é o mais impactado pelas mudanças climáticas, devido às características do semiárido, que o tornam especialmente vulnerável. “Essa vulnerabilidade se manifesta no avançado processo de desertificação: atualmente, cerca de 12% do semiárido já se encontra em estágio avançado de desertificação. O objetivo deste grupo é reunir estudos e propostas que evidenciem a urgência da criação de um Fundo da Caatinga, destinado a subsidiar ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas voltadas especificamente para esse bioma”, defendeu.
Também participaram do painel, a presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-CE, Beatriz Azevedo; o superintendente do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), João Alfredo; o secretário de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza, João Vicente; e o presidente da Associação Caatinga, Daniel Fernandes.
