Ceará reativa Comitê Interinstitucional da Política Estadual de Resíduos Sólidos
2 de maio de 2025 - 14:32
O Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (SEMA), reativou o Comitê Interinstitucional da Política Estadual de Resíduos Sólidos. A reativação foi oficializada durante reunião virtual realizada no último dia 29 de abril, com a participação de representantes de órgãos públicos federais e estaduais. A Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Interna, Karyna Leal, representou a Sema.
De acordo com a executiva, é um momento importante que marca o reinício das atividades do Comitê e destacou destacou a importância da articulação entre os diferentes órgãos para garantir avanços concretos na área. “Trata-se de um movimento estratégico para fortalecer a gestão ambiental no nosso Estado”, disse. “Hoje foram apresentadas as propostas para a reestruturação do colegiado que estava inativo”, encerrou.
O gestor Fábio Gusmão, da Coordenadoria do Desenvolvimento Sustentável (Codes/Sema), que também participou do encontro, relatou os principais pontos debatidos na reunião, a exemplo da atualização do decreto que institui o Comitê, com a inclusão de novos atores estratégicos, e a elaboração do regimento interno que definirá suas competências, regras de funcionamento e formas de deliberação.
“Também foi apresentado um panorama da atual situação dos resíduos sólidos no Estado do Ceará, com destaque para os desafios relacionados à existência de lixões e à necessidade de expansão dos aterros sanitários. Foram ainda discutidos os programas estaduais de gestão de resíduos e as diretrizes que norteiam as ações da política pública”, explicou. O comitê acompanhará de perto as ações do Plano Nacional para o Encerramento de Lixões, do Governo Federal. “O Ceará é destaque, ao lado da Bahia, como um dos estados pioneiros na implementação da política”, finalizou.
Saiba mais
O Comitê Interinstitucional de Resíduos Sólidos é um colegiado, que propõe a atuar junto ao planejamento e articulação de ações para a promoção de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (GIRS) em nível local. Tem como finalidade, apoiar a Política Estadual de Resíduos Sólidos, por meio da articulação dos órgãos e entidades governamentais e não- governamentais, de modo a possibilitar o cumprimento das determinações e das metas previstas na Lei Federal nº12.305, de 02 de agosto de 2010 e no Decreto Federal nº7.404, de 23 de dezembro de 2010.