Sema recebe visita do Ministério do Meio Ambiente e ICMBio e dialogam sobre a criação de unidades de conservação no Ceará
7 de abril de 2025 - 15:47
Na manhã desta segunda-feira (7), a titular da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema), Vilma Freire, recebeu uma visita institucional de representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
O encontro foi uma oportunidade para alinhar as estratégias de atuação das diferentes esferas governamentais na criação de unidades de conservação, com especial atenção às iniciativas em andamento no Ceará.
De acordo com a titular da Sema, Vilma Freire, o estado tem se empenhado em expandir sua rede de áreas protegidas e destacou a importância dessa integração para alcançar os objetivos de conservação ambiental. “A colaboração entre os órgãos federais, estaduais e municipais é essencial para que as políticas de conservação ambiental sejam eficazes. Cada esfera de governo possui competências específicas, mas, quando alinhadas, conseguimos otimizar recursos e ações, criando estratégias integradas que realmente impactam na preservação dos nossos ecossistemas. Somente através dessa parceria será possível enfrentar os desafios ambientais de forma estruturada e eficiente”, pontuou.
Durante o encontro, a equipe técnica da Coordenadoria da Biodiversidade (Cobio/Sema) apresentou um panorama das Unidades de Conservação estaduais em processo de criação. Atualmente, está em andamento a criação de quatro novas UCs, com o apoio do Projeto Estratégias de Conservação, Restauração e Manejo para a Biodiversidade da Caatinga, Pampa e Pantanal (GEF Terrestre) – iniciativa coordenada pelo MMA, que tem o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) como agência implementadora e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) como agência executora – são elas: UC Serrinha de Pacujá; UC Furna dos Ossos; UC Serras da Caatinga e UC Picos da Caatinga.
Outras duas UCs, também estão em fase analítica de criação e serão financiadas pela compensação ambiental, são elas: UC Vale dos Buritis e UC Riacho do Meio, localizadas na região do Cariri.
Na ocasião, o coordenador-geral de Gestão do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) do MMA, Bernardo Issa, lembrou que o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), que estabelece critérios e normas para a criação, implantação e gestão de áreas protegidas no país, comemora 25 anos, em julho próximo e destacou “precisamos concatenar os esforços dos governos Federal, Estadual e Municipal para a criação das áreas de proteção”, ressaltou.
Também participaram da reunião a analista Ambiental do MMA, Renata Gatti; o coordenador de criação de Unidades de Conservação do ICMBio, ldízio Lima de Oliveira Filho e o coordenador territorial do ICMBio, Gilson Luiz Souto Mota. Além da coordenadora da Cobio, Patricia Jacaúna e da orientadora da Célula da Diversidade Biológica (Cedib/Cobio), Andrea Moreira.
Saiba mais
Criado pela Lei do SNUC – Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000 , o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) corresponde ao conjunto de Unidades de Conservação (UCs) federais, estaduais e municipais. O SNUC foi concebido de forma a potencializar o papel das UCs, de modo que sejam planejadas e administradas de maneira integrada, e que amostras significativas e ecologicamente viáveis das diferentes populações de espécies, habitats e ecossistemas estejam adequadamente representados no território nacional e nas águas jurisdicionais.
No Estado do Ceará o Sistema Estadual de Unidades de Conservação (Seuc) foi estabelecido por meio da Lei nº. 14.950, de 27 de junho de 2011, reunindo Unidades de Conservação Federais, Estaduais e Municipais inseridas no Ceará. A Secretaria do Meio Ambiente é o Órgão Central do Seuc, responsável por coordenar, gerir e avaliar a implantação do Seuc, propor a criação de UCs no Estado, coordenar e implementar a Política de Fauna e Flora no Ceará. A Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) é responsável por administrar 39 Unidades de Conservação estaduais e um Corredor Ecológico.
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