Comitê da Mata Atlântica do Ceará realiza reunião para validar Plano de Ação 2025-2030
21 de março de 2025 - 13:13
Na manhã desta sexta-feira (21), o Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica do Ceará (CERBMA) realizou sua primeira reunião de 2025.** O encontro ocorreu de forma remota, por meio da plataforma Google Meet, e contou com a participação de representantes de diversas instituições, órgãos públicos, pesquisadores e comunidades tradicionais, reforçando o compromisso com a conservação da Mata Atlântica no estado.
A reunião foi iniciada pelo secretário da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema), Cassimiro Tapeba, que destacou a importância da atuação integrada do Comitê para a preservação do bioma. Em seguida, Alex Mendes, Secretário Executivo do Pacto pela Restauração da Mata Atlântica, apresentou as ações do movimento, que, desde 2009, já reúne 340 membros e tem como meta restaurar dois milhões de hectares do bioma no Brasil. O Pacto também integra a Rede Trinacional da Mata Atlântica, conectando esforços de conservação entre Brasil, Argentina e Uruguai.
Outro ponto importante da reunião foi a validação da versão preliminar do Planejamento Tático-Operacional 2025-2030, documento que guiará as ações do CERBMA nos próximos anos. De acordo com o técnico Lucas Silva, da Célula de Políticas de Flora (Ceflor) da Coordenadoria de Biodiversidade (Cobio/Sema), o plano foi elaborado durante uma oficina realizada na Escola de Gestão Pública do Ceará (EGP) e, após validação, será encaminhado para avaliação dos órgãos responsáveis pela proteção e restauração do bioma no Ceará.
Durante o encontro, os membros do Comitê sugeriram aprimoramentos no Plano de Ação, incluindo um diagnóstico das atividades extrativistas, a inclusão da Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra de Baturité como área prioritária e a ampliação da participação de povos e comunidades tradicionais nas iniciativas do Comitê. Também foi discutida a integração de dados na Plataforma Estadual de Dados Espaciais Ambientais (PEDEA-CE) e a necessidade de regulamentação da Lei 18.427/2023, que trata do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).
“Entre os encaminhamentos definidos, destacam-se reuniões com representantes da Comunidade Pitaguary, da APRECE e de universidades, com o objetivo de fortalecer ações de restauração, pesquisa e educação ambiental. Também foram propostas estratégias para o monitoramento de espécies ameaçadas e oficinas de capacitação para as instituições parceiras”, explicou Lucas.
Com a revisão final do Plano de Ação, o documento será encaminhado à alta cúpula das instituições integrantes para apreciação, consolidação e implementação pelas entidades envolvidas na preservação da Mata Atlântica no Ceará.
O Comitê reforçou a importância da colaboração entre governo, academia, sociedade civil e comunidades locais para garantir a proteção do bioma, consolidando ações que promovam o desenvolvimento sustentável e a recuperação das áreas degradadas.
Mata Atlântica no Ceará
Dos 184 municípios cearenses, 51 contém área de Mata Atlântica e ou de ecossistemas associados ao bioma, em seus territórios, são eles: Granja, Tianguá, Ubajara, Ibiapina, São Benedito, Graça, Mucambo, Guaraciaba do Norte, Croatá, Ipu, Ipueiras, Alcântaras, Meruoca, Sobral, Irauçuba, Itapajé, Tejuçuoca, Uruburetama, Amontada, Umirim, Baturité, Aratuba, Mulungu, Guaramiranga, Pacoti, Capistrano, Palmácia, Redenção, Acarape, Guaiúba, Maranguape, Missão Velha, Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Cascavel, Pindoretama, Aquiraz, Eusébio, Fortaleza, Caucaia, São Gonçalo do Amarante, Paracuru, Paraipaba, Trairi, Amontada, Itapipoca, Itarema, Acaraú, Cruz, Jijoca e Camocim.
Desses municípios, em quatro temos Postos Avançados da Mata Atlântica: Parque Estadual Botânico do Ceará, em Caucaia; Parque Estadual do Cocó, em Fortaleza; Refúgio da Vida Silvestre Periquito da Cara Suja, em Guaramiranga e a RPPN – Reserva Natural da Serra da Pacavira, em Pacoti. Dos quatro postos, três estão em Unidades de Conservação (UCs) estaduais.
Os postos avançados são “vitrines” da RBMA e demonstram na prática a implementação dos princípios do Programa MaB-Man and Biosphere da Unesco, em áreas protegidas, centros de pesquisa e núcleos de Educação Ambiental, dentre outros.
Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica – CERBMA
Os Comitês Estaduais são parte importante do sistema de gestão da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA). Funcionam como instâncias de apoio e articulação entre os órgãos governamentais (federais, estaduais e municipais), as organizações não governamentais (ambientalistas e sociais), a comunidade científica (universidades, pesquisadores), moradores locais (especialmente as comunidades tradicionais) e empresários conservacionistas, em cada Estado abrangido pela Reserva.
O Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, tem como objetivo promover a proteção e recuperação da biodiversidade, o desenvolvimento de atividades de pesquisa científica, o monitoramento ambiental, a educação ambiental, o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida das populações da Mata Atlântica no Estado do Ceará.
O Comitê é composto por representantes de órgãos públicos (federal e estadual) , organizações não-governamentais, moradores de áreas de serra úmida, moradores de áreas de ecossistemas associados, comunidade científica, segmento empresarial e associação de Prefeitos Municipais do Ceará, da seguinte forma:
Secretaria do Meio Ambiente – Sema;
Superintendência Estadual do Meio Ambiente – Semace
Secretaria de Recursos Hídricos – SRH
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE
Secretaria de Ciência e Tecnologia – Secitece
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio
Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece
Instituto Brasileiro dos Recurso Naturais Renováveis – Ibama
Secretaria do Turismo – Setur
Secretaria de Desenvolvimento Agrário – SDA
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra
Fundação Nacional do Índio – Funai
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE
Instituto de Pesquisas e Estratégia Econômica do Ceará – Ipece
Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos – Aquasis
Fundação Brasil Cidadão
Núcleo de Iniciativas Comunitárias – NIC
Grupo de Interesse Ambiental – GIA
Comissão Nacional para o Fortalecimento das Reservas Extrativistas e dos Povos Extrativistas Costeiros Marinhos – Confren Brasil
Ecomuseu de Pacoti
Instituto Verdeluz
Universidade Estadual do Ceará – Uece
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab
Universidade Federal do Ceará – UFC
Universidade Estadual do Vale do Acaraú – UVA
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Pacoti
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Viçosa do Ceará
Comunidade da Prainha do Canto Verde
Comunidade Jenipapo Kaninde
Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará – Fetraece
Comunidade Pitaguary
Federação das Indústrias do Estado do Ceará – Fiec
Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará – FAEC
Associação dos Municípios do Estado do Ceará – Aprece