Sema participa da 70° Reunião Ordinária do CBH Litoral
13 de fevereiro de 2025 - 11:31
A Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema), representada pela técnica Aline Parente, da Coordenadoria de Desenvolvimento Sustentável (Codes), participou da 70ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica (CBH) do Litoral, realizada na manhã de quarta-feira (12) na Câmara Municipal de Amontada.
A reunião também trouxe discussões importantes sobre o futuro da bacia, incluindo a previsão climática para 2025, apresentada pela especialista da FUNCEME, Meiry Sakamoto. Além disso, foi abordado o encerramento das operações de 2024 e os preparativos para as ações emergenciais de 2025, junto com a avaliação das Comissões Gestoras.
Comitê da Bacia Hidrográfica (CBH) do Litoral
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Litoral (CBH Litoral) foi criado pelo Decreto Estadual n° 28.233, de 4 de maio de 2006, com o objetivo de integrar a sociedade civil, as instituições públicas e os usuários de água no processo de gerenciamento dos recursos hídricos. O regimento interno foi regulamentado pelo Decreto Estadual n° 32.854, de 1° de novembro de 2018. O CBH tem como princípio o compromisso com a gestão sustentável dos recursos hídricos e a participação ativa da sociedade civil, defendendo que as decisões sobre os recursos hídricos sejam tomadas de forma inclusiva e com respeito aos direitos de todas as populações. O colegiado possui caráter consultivo e deliberativo, sendo composto por 40 instituições membros, que representam os segmentos de usuários de água, a sociedade civil e os poderes públicos federal, estadual e municipal.
A Bacia Hidrográfica do Litoral
Tem uma área de drenagem de 8.472,77 km², correspondente a 6% do território Cearense, engloba um conjunto de bacias independentes compreendidas entre as do Curu e Acaraú, variando de quase 155 km² (Riacho Zumbi) até 3.450 km² (Rio Aracatiaçu). Ela é composta por 13 municípios e apresenta uma capacidade de acumulação de águas superficiais de 214,9 milhões de m³, num total de 10 açudes públicos gerenciados pela COGERH. Os lagos e as lagoas existentes na bacia do Litoral ocorrem principalmente devido a extensa faixa litorânea e pela predominância de um relevo muito suave e de baixa altitude. A Bacia Hidrográfica do Litoral (BHL) abrange os municípios de Acaraú, Amontada, Irauçuba, Itapipoca, Itarema, Marco, Miraíma, Morrinhos, Santana do Acaraú, Sobral, Trairi, Tururu e Uruburetama.