Sema marca presença em solenidade do Idace sobre a Demarcação das Terras Indígenas e a Regularização Fundiária
5 de fevereiro de 2025 - 17:29
A Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema) marcou presença, nesta quarta-feira (05), na edição especial do projeto Idace Debate, em comemoração aos 46 anos de existência do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace). O debate foi conduzido pela ministra Sônia Guajajara e teve como tema central “A Demarcação das Terras Indígenas no Contexto da Regularização Fundiária”.
Na ocasião, a titular da Sema, Vilma Freire, dialogou com representantes dos povos indígenas cearenses. “A proteção do meio ambiente está intrinsicamente ligada aos direitos territoriais dos povos indígenas e nossa missão é trabalhar em conjunto, com outras secretarias, para promover políticas públicas que atendam às necessidades dessas comunidades, respeitando seus direitos e sua relação com o meio ambiente”, afirmou.
Sema e Sepince
Em abril de 2024, a Sema, em parceria com a Secretaria dos Povos Indígenas (Sepince), lançou o Programa Agente Jovem Ambiental (AJA) com 200 vagas exclusivas para jovens indígenas em situação de vulnerabilidade social. O programa visa estimular a participação de jovens em projetos sustentáveis, através da inclusão social e ambiental, viabilizando o desenvolvimento de suas competências e habilidades, ampliando as oportunidades de geração de renda e o protagonismo juvenil, focando na melhoria da qualidade de vida e na preservação do meio ambiente.
Sobre o Idace
O Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) foi criado em 1987, substituindo o Instituto de Terras do Ceará (Iterce), com o objetivo de implementar a Reforma Agrária no estado. Ao longo dos anos, o Idace ampliou suas funções, incluindo geoprocessamento e cartografia, para fortalecer a regularização fundiária e o reassentamento rural. Além de atender agricultores familiares, também beneficia povos indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais, garantindo seus direitos territoriais. O Instituto é responsável por mais de 83% de georreferenciamento de terras devolutas no Ceará, utilizando tecnologias como GPS e imagens de satélite para mapear essas áreas.