Sema participa de Oficina Nacional do ProManguezal em Brasília
28 de novembro de 2024 - 14:07 #Biodiversidade
Representantes do poder público, sociedade civil, academia e de comunidades tradicionais de estados litorâneos de diversas partes do país, se reuniram entre os dias 25 e 27 de novembro, em Brasília, para a primeira Oficina Nacional de Planejamento Participativo da Fase 2 do plano de ação do Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável dos Manguezais do Brasil (ProManguezal), iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima, que visa proteger, conservar e promover o uso sustentável dos manguezais, ecossistemas costeiros essenciais para a biodiversidade e o equilíbrio ambiental.
A técnica da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema), Carollyne Matos, participou do evento, que teve o objetivo de discutir as ações do programa ProManguezal para o ciclo de 2025 a 2030.
Durante as atividades, foi realizado um diagnóstico participativo sobre os principais desafios enfrentados pelo programa, e novas propostas de ações para o avanço do projeto também foram debatidas. “Essa oficina foi uma oportunidade valiosa de alinharmos os esforços para a conservação dos manguezais, além de fortalecer o compromisso com o manejo sustentável e a preservação desses ecossistemas essenciais”, afirmou Carollyne Matos Batista, técnica da SEMA.
Os participantes revisaram as metas da Fase 1 do programa, analisaram as ações em andamento e discutiram a melhor forma de incorporá-las na Fase 2. O evento também foi um momento importante para a troca de experiências e ideias entre os participantes, promovendo uma colaboração mais integrada em prol da conservação ambiental.
Para o próximo ano, a continuidade das discussões será marcada pela realização de oficinas regionais nas regiões Norte, Nordeste, Sul e Sudeste, com o objetivo de dar sequência à construção do Plano de Ação do ProManguezal.
Sobre o ProManguezais
O Programa ProManguezais foi criado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima pelo Decreto Nº 12.045, de 5 de junho de 2024, para preservar, recuperar e utilizar de forma sustentável os manguezais brasileiros.
O programa estabelece que a conservação dos manguezais deve considerar sua integridade como ecossistema e reconhece a importância de suas funções ecológicas, econômicas, sociais e culturais. Para garantir uma gestão efetiva, o ProManguezal propõe uma articulação entre as esferas de governo e o fortalecimento de políticas públicas integradas, além de incentivar parcerias com o setor privado e a participação de comunidades locais.
Manguezais no Ceará
Segundo dados do Painel do Sistema Estadual de Unidades de Conservação, o Estado do Ceará possui 10 Unidades de Conservação, que totalizam 38.155,83 hectares protegidos e englobam áreas de manguezais. Sendo 6 estão sob gerência da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima, totalizando 9.899,48 hectares protegidos, incluindo áreas de manguezais. São elas:
Apa do Estuário do Rio Mundaú;
Apa do Rio Pacoti;
Parque Estadual Botânico do Ceará;
Parque Estadual do Cocó;
Apa do Estuário do Rio Ceará;
Apa do Estuário do Rio Curu
Além disto, foi criado em junho de 2021, o primeiro viveiro estadual de mudas nativas do município de Fortaleza, destinado, especialmente, a produção de mudas de mangue, a serem destinadas aos municípios sob demanda, e demais vegetações do complexo vegetacional costeiro, como a “Mata de Tabuleiro”.
No âmbito da educação ambiental, a Semana Estadual de Proteção aos Manguezais do Ceará foi instituída pela Lei Estadual nº 16.996, de 24 de setembro de 2019, estando à cargo da SEMA à sua realização, em parceria com outras entidades, especialmente o Ecomuseu Natural do Mangue. Nesta semana alusiva aos manguezais são ofertadas palestras, capacitações e vivências relativas à temática.
