Oficina de Planejamento Estratégico Avança na Consolidação do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica no Ceará
25 de novembro de 2024 - 15:55 #Biodiversidade
A Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema), em parceria com a Escola de Gestão Pública (EGP), promoveu, nesta segunda-feira (25), uma Oficina de Planejamento Tático e Operacional para os membros do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica do Ceará.
A capacitação, de 8 horas/aula, foi ministrada pelo mestre em Administração e servidor da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), Henrique Cavalcante Rolim, e apresentou os fundamentos e etapas do planejamento estratégico para que os participantes consigam conduzir os processos de elaboração, implementação, monitoramento, avaliação e atualização do plano de ação estadual.
Na programação do curso, assuntos como o planejamento estratégico nacional e a ferramenta 5W2H, que é um modelo de planejamento que ajuda a planejar ações de forma clara e objetiva, facilitando a execução e o acompanhamento de projetos e melhorias.
De acordo com o secretário executivo da Sema,que também é vice-presidente do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, Fernando Bezerra, o plano de ação estadual será elaborado em consonância com o planejamento Estratégico nacional e terá como foco 4 eixos: Conservação e Recuperação da Biodiversidade; Pesquisa Científica e Monitoramento; Educação Ambiental e Conscientização e Desenvolvimento Sustentável e Qualidade de Vida.
Ele destaca que esta oficina é mais um passo na consolidação do Comitê Estadual. “O Decreto de criação do Comitê existe desde 2018, mas somente este ano de 2024 que nós elaboramos o regimento interno e os objetivos principais, então estamos nesta oficina para que nós possamos otimizar o funcionamento. Nós temos hoje no Brasil, apenas quatro ou cinco Comitês realmente funcionando, e o Ceará é um deles que já está em fase de consolidação”, pontuou Fernando Bezerra.
Para o técnico da Célula de Políticas de Flora (Ceflor), da Coordenadoria de Biodiversidade (Cobio/Sema), Lucas Silva, “este é um momento muito importante, de cooperação entre órgãos públicos e sociedade civil organizada para a identificação das ações, metas e indicadores prioritários de Conservação, Recuperação, Pesquisa Científica, Educação Ambiental, Desenvolvimento Sustentável e Melhoria da qualidade de vida de comunidades da Mata Atlântica”, ele também destaca a próxima etapa do planejamento. “O próximo passo é buscarmos apoio e cooperação interinstitucional para realizarmos até 2030 o que for pactuado com a alta cúpula das instituições”, finalizou.
Mata Atlântica no Ceará
Dos 184 municípios cearenses, 51 contém área de Mata Atlântica e ou de ecossistemas associados ao bioma, em seus territórios, são eles: Granja, Tianguá, Ubajara, Ibiapina, São Benedito, Graça, Mucambo, Guaraciaba do Norte, Croatá, Ipu, Ipueiras, Alcântaras, Meruoca, Sobral, Irauçuba, Itapajé, Tejuçuoca, Uruburetama, Amontada, Umirim, Baturité, Aratuba, Mulungu, Guaramiranga, Pacoti, Capistrano, Palmácia, Redenção, Acarape, Guaiúba, Maranguape, Missão Velha, Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Cascavel, Pindoretama, Aquiraz, Eusébio, Fortaleza, Caucaia, São Gonçalo do Amarante, Paracuru, Paraipaba, Trairi, Amontada, Itapipoca, Itarema, Acaraú, Cruz, Jijoca e Camocim.
Desses municípios, em quatro temos Postos Avançados da Mata Atlântica: Parque Estadual Botânico do Ceará, em Caucaia; Parque Estadual do Cocó, em Fortaleza; Refúgio da Vida Silvestre Periquito da Cara Suja, em Guaramiranga e a RPPN – Reserva Natural da Serra da Pacavira, em Pacoti. Dos quatro postos, três estão em Unidades de Conservação (UCs) estaduais.
Os postos avançados são “vitrines” da RBMA e demonstram na prática a implementação dos princípios do Programa MaB-Man and Biosphere da Unesco, em áreas protegidas, centros de pesquisa e núcleos de Educação Ambiental, dentre outros.
Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica – CERBMA
Os Comitês Estaduais são parte importante do sistema de gestão da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA). Funcionam como instâncias de apoio e articulação entre os órgãos governamentais (federais, estaduais e municipais), as organizações não governamentais (ambientalistas e sociais), a comunidade científica (universidades, pesquisadores), moradores locais (especialmente as comunidades tradicionais) e empresários conservacionistas, em cada Estado abrangido pela Reserva.
O Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, tem como objetivo promover a proteção e recuperação da biodiversidade, o desenvolvimento de atividades de pesquisa científica, o monitoramento ambiental, a educação ambiental, o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida das populações da Mata Atlântica no Estado do Ceará.
O Comitê é composto por representantes de órgãos públicos (federal e estadual) , organizações não-governamentais, moradores de áreas de serra úmida, moradores de áreas de ecossistemas associados, comunidade científica, segmento empresarial e associação de Prefeitos Municipais do Ceará, da seguinte forma:
I – Instituições Federais e Estaduais:
a) Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima – SEMA;
b) Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará – SEMACE;
c) Secretaria dos Recursos Hídricos – SRH;
d) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN;
e) Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE;
f) Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará – SECITECE;
g) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio;
h) Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará – CAGECE;
i) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA;
j) Secretaria do Turismo – SETUR;
l) Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA;
m) Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA;
n) Fundação Nacional do Índio – FUNAI;
o) Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE;
p) Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará – IPECE.
II – Instituições Não Governamentais:
a) Associação para a Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos – AQUASIS;
b) Fundação Brasil Cidadão;
c) Núcleo de Iniciativas Comunitárias – NIC;
d) Grupo de Interesse Ambiental – GIA;
e) Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos – CONFREM.
f) ECOMUSEU de Pacoti;
g) Instituto Verde Luz;
III – Comunidade Científica:
a) Universidade Estadual do Ceará – UECE;
b) Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB;
c) Universidade Federal do Ceará – UFC;
d) Universidade Estadual do Vale do Acaraú – UVA.
IV – Moradores de Serra Úmidas:
a) Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Viçosa do Ceará;
b) Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Pacoti do Ceará;
c) Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará – FETRAECE.
V- Moradores de Ecossistemas Associados:
a) Prainha do Canto Verde;
b) Jenipapo Kanindes;
c) Comunidade Pitaguary.
VI – Setor Empresarial:
a) Federação das Indústrias do Estado do Ceará – FIEC;
b) Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará – FAEC;
c) Associação dos Prefeitos do Ceará.
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