Primeira Reunião Extraordinária do CONPARNA JERI em 2024 discute Mosaico Jericoacoara
22 de novembro de 2024 - 13:04 #Biodiversidade #Unidades de Conservação
Aconteceu nessa quinta-feira (21), a 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Consultivo do Parque Nacional de Jericoacoara (CONPARNA JERI) de 2024. O encontro foi realizado no Polo de Atendimento à Criança e ao Adolescente de Jericoacoara, localizado na Vila de Jericoacoara, e teve como foco o Mosaico Jericoacoara, composto pelo Parque Nacional, a Área de Proteção Ambiental (APA) municipal de Tatajuba e a APA estadual da Lagoa da Jijoca.
Presente na abertura da reunião, o secretário executivo de Planejamento e Gestão Interna da Sema, Gustavo Vicentino, deu as boas-vindas aos participantes e destacou o esforço conjunto para a preservação e sustentabilidade da região. “A integração desses espaços protege não apenas a biodiversidade única da região, mas também assegura o desenvolvimento sustentável, equilibrando o uso dos recursos naturais com a conservação ambiental para as futuras gerações. Agradecemos a todos os participantes desta reunião, cujo compromisso e colaboração são essenciais para o sucesso desta iniciativa”, finalizou. Em seguida a gestora do Parque Nacional, Kelly Cottens apresentou um histórico do processo de reconhecimento do Mosaico Jericoacoara.
A gestora ambiental da Sema, Andréa Moreira, apresentou a proposta do Mosaico, detalhando seus objetivos, justificativas e exibindo um mapa que abrange as áreas das três Unidades de Conservação (UCs): federal, estadual e municipal. Foram também discutidas as ações prioritárias para a regularização da APA municipal de Tatajuba, além dos aspectos legais pertinentes à gestão do Mosaico. Após as apresentações, os participantes tiveram a oportunidade de fazer questionamentos e esclarecer dúvidas. Entre os tópicos abordados estavam o contrato de concessão do Parque Nacional e a gestão da APA estadual.
A reunião contou com a presença de diversas autoridades e especialistas, como Gessiane Gomes de Araújo, gestora da APA Tatajuba; Patrícia Jacauna, coordenadora de Biodiversidade da Sema; Carol Viana, articuladora da Sema; e os bolsistas do Programa Cientista Chefe Felipe Freitas e Thiago Lima.
Saiba Mais
As discussões sobre o reconhecimento do Mosaico Jericoacoara, que será o primeiro no estado do Ceará, constituído pelo Parque Nacional (PARNA) de Jericoacoara, pela APA da Lagoa de Jijoca e pela APA de Tatajuba, começaram em meados de 2023, por meio de oficinas com gestores públicos e comunidades locais e segue a legislação específica do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), junto com Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), por meio do PARNA, e a Secretaria de Turismo do Ceará (SETUR).
Mosaico, segundo o Artigo 26 do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC – (Lei 9.985, de 18 de julho de 2000) é um conjunto de unidades de conservação de categorias diferentes ou não, próximas, justapostas ou sobrepostas, e outras áreas protegidas públicas ou privadas, constituindo um mosaico, a gestão do conjunto deverá ser feita de forma integrada e participativa, considerando-se os seus distintos objetivos de conservação, de forma a compatibilizar a presença da biodiversidade, a valorização da sociodiversidade e o desenvolvimento sustentável no contexto regional.
