PEM: no Brasil e no Ceará, o Planejamento Espacial Marinho visa promover o uso sustentável do oceano
8 de outubro de 2024 - 13:19 ##Sustentabilidade #Cientista Chefe Meio Ambiente #Vida Marinha
A Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (SEMA) participou da “Segunda Oficina sobre Planejamento Espacial Marinho (PEM) da Amazônia Azul do Brasil”, dias 3 e 4 de outubro, na Escola Nacional de Administração Pública, em Brasília. O evento realizado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima (MMA) debateu as prioridades do País para o oceano e seu uso e teve como objetivo, dar continuidade à estruturação do PEM. A técnica da Coordenadoria do Desenvolvimento Sustentável (Codes/Sema), Wersângela Duaví, representou a Sema.
De acordo com Duaví, uma das responsabilidades assumidas pelo governo brasileiro foi “justamente” elaborar e implementar o PEM até 2030. Trata-se de uma iniciativa do MMA, em parceria com a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), e apoio do Projeto TerraMar (GIZ/IKI e MMA). “Representa um passo fundamental para o enfrentamento aos impactos das mudanças do clima. Um oceano saudável depende de todos nós”, refletiu.
A especialista da Codes/Sema explica que a zona costeira brasileira é diversa e se estende por mais de 8 mil quilômetros de norte a sul e apresenta uma gama variada de ecossistemas costeiros e marinhos, desde os tropicais até os de ambientes subtropicais. “É neste ambiente que a população brasileira encontra fonte de bem-estar e oportunidades econômicas de sobrevivência para evoluir”, disse.
Zona Costeira
Ela ainda pontua que os manguezais, estuários, recifes, praias, falésias, dunas, Mata Atlântica e marismas, são alguns dos ecossistemas presentes na nossa zona costeira. “Estes ecossistemas são habitats para uma rica biodiversidade, além dos fornecedores de necessários serviços ecossistêmicos e benefícios às pessoas”, explica. Marismas são um dos principais ecossistemas responsáveis pelo sequestro de carbono (o carbono azul). São importantes na proteção de linha de costa e estão presentes em águas costeiras parcialmente fechadas, em conexão com o oceano.
Para ocupar esses espaços de forma organizada, com o objetivo de preservar sua riqueza e frágil equilíbrio, é necessário pensar o PEM, cuja finalidade é estabelecer um ordenamento participativo e equitativo das atividades humanas no mar e promover o uso sustentável do oceano. “Planejar onde, como e quando se dão as atividades humanas no espaço marinho”, encerra Duavi.
O evento reuniu especialistas e representantes do setor público e privado, profissionais, pesquisadores da academia e ativistas do terceiro setor, com atuação na área ambiental. Também presente, o Professor Dr. Davis Pereira, coordenador do Projeto Planejamento Espacial Ambiental (PEA), do Programa Cientista Chefe Meio Ambiente Sema/Funcap.