Unidade de Conservação Estadual, Monumento Natural (MONA) Monólitos de Quixadá promove reunião de Conselho Gestor Consultivo
28 de agosto de 2024 - 16:34
Aconteceu, nesta terça-feira (28), a primeira reunião do ano do Conselho Gestor Consultivo da Unidade de Conservação Estadual, Monumento Natural (MONA) Monólitos de Quixadá, que é gerida pela Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema).
Durante o encontro, coordenado pelo gesto da UC, Alexandre Pinheiro de Alcântara, foi realizada a renovação de membros e atualizações no regimento do Conselho. Pautas como a prevenção de incêndios, educação ambiental para a população local, ferramentas de denúncia ambiental; repatriação de artefatos arqueológicos e ações de preservação, também foram debatidos.
Participaram da reunião representantes da Casa de Saberes Cego Aderaldo; da Autarquia Municipal do Meio Ambiente de Quixadá (AMMA); do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN); da Universidade Federal do Ceará (UFC); do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac); da Diocese de Quixadá, da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (COGERH) e de outras instituições.
Conselho Gestor de UCs
De acordo com a Lei Federal nº. 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), cada Unidade de Conservação (UC) deve dispor de um Conselho Gestor, constituído por representantes de entidades, associações, grupos organizados inseridos no território protegido, ONGs, movimentos socioambientalistas e instituições públicas na esfera federal, estadual e municipal, a fim de garantir gestão socioparticipativa da área protegida.
No Estado do Ceará, a Instrução Normativa nº 04/2015, de 1 de julho de 2015, disciplina as diretrizes, normas e procedimentos para a formação, implementação, modificação e funcionamento de conselhos consultivos e deliberativos em unidades de conservação estaduais.
