Sema participa do seminário Aesbe e destaca clima, resíduos e inclusão social, no contexto do saneamento
22 de agosto de 2024 - 16:32
A Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema) participou, nesta quinta-feira (22), no Hotel Gran Marquise, em Fortaleza, do Seminário Nacional Caminhos e Obstáculos para a Universalização do Saneamento Básico. O evento foi uma realização da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), em parceria com a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e a Revista Conjuntura Econômica do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV IBRE). O secretário executivo de Planejamento e Gestão Interna, da Sema, Gustavo Vicentino, participou do encontro.
Durante a abertura, o presidente da Aesbe e Cagece, Neuri Freitas, relatou que o seminário foi idealizado para trazer especialistas que conhecem o tema, de forma a promover um debate sobre os desafios e inovações no setor e contribuir com “a sociedade para que a mesma compreenda que precisa dar as mãos e convergir para atingirmos os objetivos da universalização do saneamento básico”. Para o dirigente, a universalização é um tema transversal e “trará” grandes benefícios. “Vai cuidar do meio ambiente, vai trazer melhorias para as cidades, vai ajudar na educação, na economia, nos negócios e no turismo também”, disse.
Horizonte em 2033
O Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) estabelece como meta que em 2033, “os brasileiros deverão contar com água tratada em suas torneiras, enquanto 90% deles deverão ter acesso à coleta e ao tratamento de esgotamento sanitário”. O documento também sugere estratégias que orientam a atuação dos agentes do setor. O Plansab é um planejamento integrado, com horizonte em 2033, e considera quatro componentes: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
A palestra magna do evento foi proferida pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), Ricardo Cavalcante. Ele falou “sobre as parcerias público privadas como ferramenta para universalização do saneamento”. O empresário, também vice-presidente executivo da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), afirmou que o Ceará tem tudo para ser a maior referência do mundo em produção de energia limpa, assim como já é uma grande referência nacional em educação porém a prioridade está no saneamento. “Das 10 melhores escolas públicas do País, seis estão no Ceará, mas não podemos conviver com um aluno fardado, todo bonitinho, com o pé na lama”, pontuou.
Representando a Sema, a agrônoma, Viviane Gomes, técnica da Coordenadoria de Desenvolvimento Sustentável (Codes/Sema), participou do painel, “O papel do Saneamento na sustentabilidade, mudanças climáticas e na atividade econômica”, o primeiro do encontro. Ela destacou a conformidade do saneamento com questões como resíduos, lixo no mar, clima, agricultura e mudança climática. “Uma das prioridades da atual gestão da Sema são as mudanças climáticas, o Ceará já tem uma Lei que estabelece a Política Estadual de Mudanças Climáticas, o Estado assumiu compromissos importantes nas Conferências das Partes, da ONU”, relatou.
Viviane também destacou que do ponto de vista do saneamento, os resíduos sólidos fazem parte do processo, mas até então, no decorrer do seminário, só havia escutado sobre água e esgotos. “A Sema estabeleceu uma Política Estadual de Resíduos Sólidos, visando a gestão integrada desde a geração até a destinação final.” A Secretaria busca acabar com esses índices tão alarmantes de lixões nos municípios, contemplando a coleta seletiva e a inclusão social, bem como trabalha com a educação ambiental, para que o cidadão compreenda o seu papel nesse processo”, explicou. Ela citou os seguintes programas da Sema: Auxílio Catador e Agente Jovem Ambiental (AJA).
Saiba mais
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará coordena, por meio do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, a construção do Pacto pelo Saneamento Básico, lançado em dezembro de 2019. O pacto tem por objetivo promover a integração institucional e fortalecer a política pública de saneamento básico, visando à universalização destes serviços no Ceará.
O processo de concepção do Pacto se fundamenta na promoção de um amplo diálogo e no compartilhamento de responsabilidades entre as instituições públicas e entidades da sociedade civil com atuação no setor. Seus eixos temáticos são Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário; Manejo e Gestão de Resíduos Sólidos; Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas; Saneamento Básico Rural e Educação Ambiental para o Saneamento Básico.
