Sema participa de Seminário – Ceará Azul para um Oceano Saudável e Produtivo
20 de agosto de 2024 - 16:52
A Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema), representada por integrantes do programa Cientista Chefe Meio Ambiente e técnicos da Coordenadoria de Desenvolvimento Sustentável (Codes/Sema), participou, nessa terça-feira (20), do Seminário – Ceará Azul para um Oceano Saudável e Produtivo, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec).
O evento, que já passou pelos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal, é promovido pela Cátedra UNESCO para a Sustentabilidade dos Oceanos, e reuniu representantes do setor privado, sociedade civil, poder público e especialistas no tema, com o intuito de debater como as melhorias ambientais e o enfrentamento ao lixo no mar podem potencializar a economia sustentável do mar.
O Coordenador do Programa Cientista-Chefe Sema/Funcap, Luis Ernesto Arruda Bezerra, que é doutor em oceanografia, participou do debate e destacou a importância da iniciativa. De acordo com o especialista, o seminário é uma oportunidade de reunir diferentes atores do setor privado, sociedade civil, poder público, academia e especialistas no tema para debater como as melhorias ambientais e o enfrentamento ao lixo nos oceanos podem potencializar a economia sustentável do mar do Ceará. “A Sema desenvolve diversas ações nesse sentido, bem como o programa Cientista Chefe Meio Ambiente, de modo que a troca de experiências é fundamental para o sucesso dessas ações”, disse.
A técnica da Codes, Aline Parente, também participou do evento, ministrando a palestra ” Rede Oceano Limpo do Estado do Ceará e estratégias estaduais de combate ao lixo no mar”. No momento da apresentação foi lançado o Mapeamento e análise de estratégias acerca das políticas públicas para enfrentamento do lixo do mar no Estado do Ceará ( , que foi elaborado em parceria com Rede Oceano Limpo, Alece e universidade. Também foi enfatizado que no Ceará, a parceria a Rede Oceano Limpo e a Sema ocorre desde 2022, com intuito de construir uma estratégia acerca do assunto e auxiliar na integração desses esforços e direcionar ações e parcerias para internalização da problemática do lixo no mar de uma forma sistêmica, organizada, permanente e institucionalizada no estado.
Pacto Ceará Azul para um Oceano Saudável e Produtivo
Ao final do evento, o secretário executivo da Sema, Fernando Bezerra, assinou o Pacto Ceará Azul para um Oceano Saudável e Produtivo – movimento coletivo, colaborativo e integrador, que dentre outras pautas, visa difundir o conhecimento e a “Cultura Oceânica” e contribuir para o alcance dos objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030 e da Década do Oceano.
O Pacto também foi firmado com a Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec); Winds for Future; Assembléia Legislativa do Estado do Ceará; Agência de Desenvolvimento da Economia do Mar de Fortaleza ; Tribunal de Contas do Estado do Ceará e o Ministério Público Estadual e Federal.
Lei do Mar
O Ceará é o primeiro estado do Brasil a ter uma Lei do Mar, como instrumento de proteção dos ecossistemas marinhos e desenvolvimento sustentável. Publicada em 2022, a Lei visa garantir a conservação da biodiversidade marinha e dos espaços territoriais marinhos especialmente protegidos; fomentar a inovação e a pesquisa científica e tecnológica marinha; promover a melhoria da qualidade e integridade do ecossistema marinho; garantir o acesso público e contínuo às informações relativas aos recursos do mar e sua gestão; promover a efetiva participação das comunidades afetadas, direta ou indiretamente, nas políticas públicas de conservação e uso sustentável dos recursos marinhos; promover oportunidades econômicas sustentáveis que contribuam para o desenvolvimento da economia do mar sustentável e ordenada no estado do Ceará; promover o planejamento dos usos dos recursos marinhos e implementar meios de compatibilização entre os seus usuários.