SEMA antecipa pagamento de benefício para catadores e catadoras que trabalham no galpão que incendiou em Morada Nova
6 de agosto de 2024 - 13:16
Um grande incêndio devastou o galpão municipal onde atua a Associação dos Catadores de Resíduos Recicláveis de Morada Nova (ACRREN), participante do Programa Auxílio Catador, promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (SEMA). No dia do sinistro, 30 de julho, o Corpo de Bombeiros controlou o fogo que durou cerca de 4 horas. O teto da edificação foi consumido pelas chamas, assim como cerca de 45 toneladas de material reciclado e prensado, uma balança e duas prensas hidráulicas.
Até que as estruturas sejam reparadas, um total de 104 trabalhadores, entre catadores e catadoras beneficiários do Auxílio Catador vivem o drama de não conseguir realizar a triagem e comercialização dos materiais, o que os impede de gerar renda para a própria sobrevivência e de suas famílias. Nesse contexto, a SEMA, ciente da vulnerabilidade socioeconômica da categoria, antecipa o pagamento do benefício, nesta quinta-feira (8), para minimizar o impacto financeiro negativo ocasionado pelo devastador incêndio.
De acordo com a titular da SEMA, Vilma Freire, o risco de galpões de triagem que trabalham com a reciclagem pegarem fogo é frequente, estão repletos de materiais inflamáveis, como papelão, papel e plástico. É importante ressaltar que o pagamento só é liberado para beneficiários que comprovam a “Produção Mínima Individual” de realização de atividades de reutilização, reciclagem e tratamento de resíduos, mas mediante o momento de dificuldade da categoria, a antecipação se justifica”, disse.
Sobre o Auxílio Catador
O Programa Auxílio Catador beneficia atualmente cerca de 3.655 catadores e catadoras filiados a 101 associações de 122 municípios. Além do impacto social, já que os trabalhadores recebem um incentivo financeiro do Governo do Ceará, de ¼ do salário mínimo, através de um cartão bancário personalizado. A política pública tem repercussão ambiental, já que os catadores desenvolvem atividades relativas à reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos. Em 2024, o governo estadual já repassou para catadores e catadoras, mais de R$ 7 milhões.
O Auxílio Catador foi criado em 2020 (Lei nº17.256/2020) como uma das medidas para minimizar os efeitos econômicos causados pela pandemia da Covid-19. Em 2021, o programa foi transformado em política pública permanente com o objetivo de assegurar a redução dos impactos no meio ambiente, por meio dos serviços ambientais prestados pelos catadores cearenses associados, a partir da realização da coleta seletiva. Somente participam do programa, as associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis sediadas no estado do Ceará e os catadores de materiais recicláveis devem estar associados legalmente e apresentarem os requisitos adotados pelo Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop).