SEMA estuda criação de nova Unidade de Conservação nos municípios de Itarema e Amontada
4 de junho de 2024 - 16:30
Ocorreu, nesse dia 4, na sede da SEMA, a segunda reunião do Grupo de Trabalho (GT), no formato híbrido, sobre a criação de nova Unidade de Conservação nos municípios de Itarema e Amontada, uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS). A reunião tratou especificamente sobre a consulta pública, etapa posterior ao processo de criação, e teve a presença de representantes do IDACE, SEPIN, FUNAI, CITA, INCRA, IPHAN, SPU e equipe do Programa Cientista Chefe Meio Ambiente.
O objetivo da consulta pública é subsidiar a definição da localização, dimensão e limites mais adequados para a Unidade de Conservação a ser criada. A consulta não é deliberativa e consiste em reuniões públicas ou outras formas de oitiva da população local e partes interessadas, podendo ser realizada no formato presencial ou remoto.
De acordo com a Instrução Normativa 01/2022, a consulta deve ser precedida com antecedência de 15 dias, no mínimo, de publicação de aviso de consulta pública em jornal de circulação regional e no Diário Oficial do Estado (DOE), convidando a sociedade em geral informando sobre o formato, a data, o local e a hora da sua realização.
