Seminário no Cariri discute combate à desertificação e convivência com o Semiárido
20 de maio de 2024 - 14:32
O município de Crato, no Cariri cearense, está sediando, nesta segunda e terça-feira (20 e 21) o Seminário Estadual de Elaboração do 2º Plano de Ação de Combate à Desertificação e Combate aos Efeitos da Seca (2º PAB BRASIL – CEARÁ). Organizado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) com o apoio da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (SEMA), para a realização no Ceará, o evento acontece no Centro Cultural do Cariri Sérvulo Esmeraldo, bairro Parque Recreio. O PAB (http://pabbrasil.ufrpe.br/ ) busca propor e planejar ações estratégicas concretas de curto, médio e longo prazos, para combater a desertificação, mitigar os efeitos das secas, prevenir e reverter os quadros de degradação da terra.
A construção do 2º PAB BRASIL é uma iniciativa conjunta do MMA, por meio do Departamento de Combate à Desertificação, em colaboração com a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) e a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). A expectativa dos organizadores é que pesquisadores, representantes de movimentos sociais, de povos e comunidades tradicionais e gestores dos setores público e privado se reúnam para analisar e debater políticas de combate à desertificação e convivência com a seca no estado do Ceará e assim levantar subsídios para a elaboração do Plano Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca.
PAN Brasil
No Brasil, as discussões sobre os efeitos da seca e de alternativas para a convivência com regiões semiáridas possuem longo histórico, em especial por parte da sociedade civil organizada. Mas foi em 2004, que o Governo Federal lançou o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN Brasil), consolidando-se como marco fundamental, orientando políticas públicas em todas as esferas governamentais. Passados vinte anos da construção do PAN Brasil, torna-se necessário e urgente sua atualização, ou podemos dizer a elaboração de um segundo plano.
Com a criação da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PNCD), em 2015, o PAN Brasil passou a ser denominado Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB) e agora ganha corpo e fôlego para uma discussão nacional. Vale reforçar que a primeira versão do documento, de 2004, considera que as Áreas Suscetíveis à Desertificação (ASD) no Brasil se concentram no Nordeste brasileiro e nas regiões norte dos estados de Minas Gerais e no Espírito Santo.
Saiba mais
O único instrumento internacional existente para a contribuição com a preservação dos recursos naturais e para combater a desertificação é a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD, na sigla em inglês). Lançado em 1994, hoje conta com 197 países signatários. De acordo com o MMA, “espera-se que o Plano esteja concluído até o final de setembro, para que se inicie uma discussão no âmbito do Governo Federal e das Empresas Estatais Federais. Concluído, será levado para apresentação e negociação na COP 16, em dezembro, na Arábia Saudita!
Confira a programação do 2º PAB BRASIL – CEARÁ, no Cariri. LINK