Sema visita consórcio Comares UCV visando gestão integrada dos resíduos sólidos na região do Litoral Leste
10 de maio de 2024 - 11:03
Nesta quarta-feira (8), o coordenador Welington Ribeiro, da Coordenadoria do Desenvolvimento Sustentável (Codes), da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema), realizou visita técnica ao Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos (COMARES-UCV), sediado em Cascavel. De acordo com Ribeiro, o objetivo é realizar ações integradas em parceria com os consórcios e os municípios. “Os projetos bem sucedidos podem ser replicados em outras regiões”, disse. Os técnicos da Codes, Mônica Simioni e Hernandes Félix, também participaram do encontro.
Na ocasião, a equipe da Sema foi recebida pelo superintendente do COMARES-UCV, Paulo Henrique, e demais membros do consórcio, que segundo informa a Codes, “vem desenvolvendo um projeto exitoso com foco na compostagem, seguindo os requisitos do Plano de Coleta Seletivas Múltiplas, elaborado pela SEMA e entregue aos municípios para operacionalização”. São entes consorciados do COMARES, os seguintes municípios: Cascavel, Pindoretama, Beberibe, Fortim e Aracati.
O coordenador da Codes relatou que durante a visita foram discutidos assuntos com foco no desenvolvimento da gestão integrada dos resíduos da região, que conta com o apoio do governo estadual por meio do repasse do Índice Municipal de Qualidade de Meio Ambiente (IQM) . “Anualmente, são repassados até 2% da arrecadação do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços aos municípios (ICMs)”, informou.
Neste mês de maio, o COMARES-UCV começa a inaugurar as Centrais Municipais de Resíduos (CMRs) dos cinco municípios consorciados. Segundo a Codes, “o consórcio já apresenta resultados efetivos na gestão de resíduos orgânicos (compostagem) e já envolve comunidades locais em ações de Educação Ambiental, que deverão servir de modelo para outras regiões do Ceará”.
Saiba mais
O modelo dos 21 consórcios públicos formalizados no estado do Ceará estão focados na gestão integrada dos resíduos, de modo a permitir que todos os municípios, independente do seu porte, passem a ter capacidade de implementar a Política Estadual de Resíduos Sólidos, em âmbito local, compartilhando capacidade gerencial, equipamentos, instalações, e políticas uniformes em todo o território regional. São consórcios públicos horizontais nos quais o Estado não participa diretamente da sua composição, restringindo-se às ações de apoio e fomento da atividade.
