100 municípios já estão inscritos para a 15a edição do Selo Município Verde; inscrições encerram dia 12 de abril

5 de abril de 2024 - 13:27

Até o momento, 100 municípios cearenses já estão inscritos na 15a edição do Selo Município Verde. De acordo com a coordenadora do programa, a técnica Socorro Azevedo, da Coordenadoria de Desenvolvimento Sustentável (Codes), da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (SEMA), as inscrições e envio da documentação comprobatória continuam até o dia 12 de abril. “Nossa expectativa é que até lá, todos façam suas inscrições, garantindo participação no programa”, disse. Confira no LINK, lista dos municípios já estão inscritos.

Programa Selo Município Verde (PSMV)

O Selo Município Verde é um pograma de Certificação Ambiental Pública, instituído pela Lei nº 13.304/03, alterada pela Lei nº 16.128/2016, e regulamentado pelos Decretos nº 27.073/03 e nº 27.074/03. O objetivo do Programa é incentivar as municipalidades a implementarem políticas ambientais necessárias a proteção do meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável, dentro de um padrão de qualidade ambiental.