Comunidades tradicionais entregam à SEMA documento “Salvaguardas Socioambientais para Energia Renovável”
7 de março de 2024 - 18:24
Comunidades tradicionais entregam à SEMA documento “Salvaguardas Socioambientais para Energia Renovável”
Nesta quinta (7), a titular Vilma Freire, da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema), recebeu a articuladora do Plano Nordeste Potência, Fabiana Couto, e representantes de comunidades tradicionais do Ceará, da sociedade civil organizada e da academia. Durante a reunião, ela recebeu o documento “Salvaguardas Socioambientais para Energia Renovável”, elaborado por integrantes de comunidades nordestinas e especialistas, com o apoio do Nordeste Potência. “É a voz das comunidades que estão sendo impactadas pela forma como os grandes empreendimentos eólicos estão sendo instalados”, informou Fabiana Couto.
O “Salvaguardas Socioambientais para Energia Renovável” é o resultado de dois anos de “exercícios”, por parte das comunidades tradicionais nordestinas e de especialistas, com o apoio do Plano Nordeste Potência. O documento apresenta mais de 100 recomendações para orientar os setores público e privado no estabelecimento de uma transição energética justa e inclusiva. O objetivo é buscar minimizar os impactos ambientais e sociais em pessoas e no meio ambiente, ocasionados por essas instalações nas comunidades. O Laboratório de Geoprocessamento (Labocart), da Universidade Federal do Ceará, elaborou a cartografia social.
Durante a reunião, a coordenadora territorial do Instituto Terra Mar, Andréa Camurça, afirmou que entende o desafio do enfrentamento às mudanças climáticas e a importância da energia limpa nesse contexto, mas que não devemos sacrificar as populações, a biodiversidade, a segurança alimentar. “Só na Serra da Ibiapaba, estão previstos mais de 40 empreendimentos eólicos”, disse. De acordo com a Semace, vinculada da Sema, atualmente, o Ceará “conta com cerca de 188 empreendimentos solares e eólicos em fase de operação e esses grandes projetos solares e eólicos são exemplos de empreendimentos que requerem Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima)”.
Tradicionais
Para João Luís Joventino do Nascimento, o “João do Cumbe”, nascido no quilombo do Cumbe, litoral leste do Ceará, educador popular, ambientalista, militante do Movimento Quilombola do Ceará, o documento é um esforço coletivo das comunidades nordestinas e mostra que não importa a região, os problemas são os mesmos. Ele citou o movimento dos atingidos pelas energias renováveis, nascido no Rio Grande do Norte, que luta por transição justa. “É preciso levar em consideração os saberes dos povos tradicionais. Não somos um entrave, queremos sim, participar dessa construção”, declarou.
Ao final do encontro, Vilma Freire agradeceu aos visitantes o “grande presente que deixaram para a Sema”. De acordo com ela, o documento “Salvaguardas Socioambientais para Energia Renovável” não é uma demanda vinda do setor produtivo, setor público, ou mesmo de pesquisadores do Programa Cientista Chefe. “Foi construído no território, por vocês”, declarou. A titular garantiu que a Sema vai trabalhar para que os processos sejam amplamente discutidos de acordo com os protocolos das comunidades. “A ideia é ampliar a escuta e sugerir melhorias”, encerrou.
Também participaram da reunião a assessora de gabinete da Sema, Gisela Piancó, e representando a Comunidade Barrada Moita/Amontada, Mateus dos Santos Sousa; o Instituto Terra Mar, a assessora ambiental de campo, Edivânia Marques de Sousa; a jornalista Elena Meirelles; as pesquisadoras Sâmila Silva Lima e Giovanna de Castro Silva, do Laboratório de Geoprocessamento (Labocart) da Universidade Federal do Ceará; o advogado e professor, Rárisson Sampaio, da Universidade Regional do Cariri; e a articuladora Fabiana Couto, do Plano Nordeste Potência.
Plano Nordeste Potência
O Plano Nordeste Potência é constituído por quatro organizações civis brasileiras: Centro Brasil no Clima, Fundo Casa Socioambiental, Grupo Ambientalista da Bahia e Instituto Climainfo, com apoio do Instituto Clima e Sociedade, e foi oficialmente lançado, no último dia 31 de janeiro, sendo entregue presencialmente a representantes do Governo de todos os Estados do Nordeste. “O objetivo é promover o debate público sobre a recuperação econômica pós-pandemia no Nordeste sob bases verdes, justas e inclusivas, em um sistema que traga benefícios para todos os estratos da sociedade.”