Plano Estratégico de Saneamento Básico do Ceará: Sema e Alece dialogam sobre monitoramento das ações
26 de fevereiro de 2024 - 12:59
A Coordenadoria de Desenvolvimento Sustentável (Codes), da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema), recebeu a visita das técnicas, Rosana Garjulli Sales Costa e Lia Fragoso, do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece). Elas se reuniram com o coordenador Welington Ribeiro e a técnica Willyanne Rocha, da Codes. Na pauta, a parceria Sema e Alece, para o monitoramento das ações do Plano de Saneamento Básico do Ceará.
Rosana Garjulli foi a responsável pela coordenação e elaboração do Plano, resultado do Pacto pelo Saneamento Básico, uma iniciativa do Conselho de Altos Estudos da Alece e construído de forma interinstitucional com a participação de muitos órgãos da administração pública direta e indireta. De acordo com as técnicas, “é o resultado de um intenso processo de pesquisa, levantamento e análise de informações sobre a situação atual do Saneamento Básico no Estado”. O coordenador da Codes informou que recebeu uma planilha sobre o tema. “A mesma deverá ser preenchida e devolvida à Alece, até o dia 29 de fevereiro”, disse.
Saiba mais
O Plano Estratégico de Saneamento Básico do Ceará foi aprovado em julho de 2022. O documento deve nortear a execução da prestação de serviços de saneamento, controle social e políticas públicas nos próximos 10 anos, atendendo a universalização requerida por lei federal e também no alcance do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS 6) da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
São 34 “Programas Estratégicos Temáticos” referentes aos seguintes temas: Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário Urbanos, Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas e Saneamento Básico Rural.