SEMA presente na celebração dos 45 anos do Idace
1 de fevereiro de 2024 - 15:39
O secretário adjunto da SEMA, Fernando Bezerra, compareceu à solenidade de comemoração do aniversário de 45 anos do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace). Além do superintendente do Idace, João Alfredo, estiveram presentes Raimundo Costa, presidente da Funcap; e Socorro França, secretária de Direitos Humanos; dentre outras autoridades.
O IDACE é uma Autarquia Especial vinculada a Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará – SDA, que tem por finalidade a promoção e execução de uma política agrária estadual. O Instituto é responsável pelo desenvolvimento das atividades relativas à organização da estrutura fundiária, com ênfase no assentamento e reassentamento rural, e possui amplos poderes para promover a distribuição de terras devolutas, conforme legislação especifica.
São utilizados como instrumentos, a Cartografia Básica e o Geoprocessamento e tem competência para reconhecer posses legitimas e titular os respectivos possuidores, bem como incorporar ao seu patrimônio, terras devolutas, ilegitimamente ocupadas ou que se encontrarem desocupadas, destinando-as segundo os objetivos legais.