Sema participa do 1º Seminário Nacional de Atualização do PAN Brasil, em Recife
31 de janeiro de 2024 - 16:37
A Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema) participou, nesta terça (30) e quarta-feira (31), do 1º Seminário Nacional de Atualização do PAN Brasil, ocorrido no Centro de Ensino de Graduação da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), em Recife. A engenheira agrônoma Viviane Monte, técnica da Coordenadoria de Desenvolvimento Sustentável Codes/Sema) representou a titular da Sema, Vilma Freire, no evento, iniciativa da Coordenação de Desertificação, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), por meio do Departamento de Combate à Desertificação.
O objetivo do PAN Brasil – Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca é “estabelecer diretrizes e instrumentos legais e institucionais que permitam otimizar a formulação e execução de políticas públicas e investimentos privados nas Áreas Suscetíveis à Desertificação, no âmbito do combate à desertificação, da mitigação dos efeitos da seca e da promoção do desenvolvimento sustentável”. Este ano, o PAN Brasila está completando 20 anos de elaboração.
De acordo com a representante da Sema, o evento foi “bastante prestigiado” e contou com cerca de 100 participantes. “Na mesa de abertura, o reitor Alfredo Macedo Gomes, da UFRP; o diretor Alexandre Pires, de Combate à Desertificação do MMA, e do Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, além de vários secretários do Meio Ambiente que atuam em áreas inseridas no Semiárido.”, listou.
Saiba mais
O PAN Brasil foi elaborado para atender ao compromisso assumido pelo Governo Brasileiro de seguir as diretrizes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (UNCCD), fruto da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento – Rio 92. Desde a sua elaboração, além das Áreas Suscetíveis a Desertificação (ASD), o PAN Brasil teve como questão central o compromisso do Governo à época com o processo de transformação da sociedade brasileira, centrado na busca da erradicação da pobreza e da desigualdade.
