Paulo Freire II: SDA e SEMA debatem parcerias para agricultura familiar e meio ambiente
10 de janeiro de 2024 - 17:05
Na manhã desta quarta (10), na sede da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (SEMA), houve reunião entre representantes das coordenadorias de Desenvolvimento Sustentável (Codes) e Educação Ambiental (Coeas) do órgão, tendo à frente o secretário de gestão e planejamento interno, Gustavo Vicentino; membros da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), liderados pelo secretário executivo do Desenvolvimento Agrário, Marcos Jacinto; e consultores da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID) e do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), organismo internacional ligado à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).
Foi o segundo dia da agenda de reuniões da segunda etapa do processo de construção do desenho do Projeto Paulo Freire II (PPF II). Na pauta, temas ambientais e da agricultura familiar que apresentam interface com os objetivos do PPF II, que é financiado por estes dois organismos internacionais. Foram apresentados vários projetos da SEMA que dialogam o Paulo Freire II, como o Agente Jovem Ambiental (AJA), e ligados à Política Estadual de Resíduos Sólidos e à Política Estadual de Mudanças Climáticas.
Segundo a técnica Viviane Gomes, da SEMA, “foram elencadas muitas possibilidades de parcerias em vários projetos”. Vicentino adiantou que o importante agora é “um alinhamento institucional entre os órgãos para fortalecer várias ações desenvolvidas no território cearense, envolvendo principalmente as populações tradicionais, os jovens e as mulheres, nas áreas de educação, agroecologia e sistemas de abastecimento, dentre outras.
Etapas
A primeira parte do desenho de elaboração do Projeto de Desenvolvimento de Capacidades para Superação da Fome e Mitigação dos Efeitos da Pobreza e Extrema Pobreza Rural – Projeto Paulo Freire II (PPF II) foi concluída após a delegação do FIDA e da Aecid cumprirem agenda de viagens a municípios cearenses com visitas a experiências da agricultura familiar, em dezembro de 2023. Esta nova fase fecha o ciclo de desenho do PPF II.
Em setembro de 2023, foi concluído o ciclo de reuniões para elaboração e finalização da nota conceitual da segunda fase do PPF II. Para a segunda edição do Projeto Paulo Freire, o investimento total previsto é de €125 milhões de euros, sendo €100 milhões de co-financiamento do FIDA (€8 milhões) / Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid) (€92 milhões) e €25 milhões de euros de contrapartida do Estado.
Projeto Paulo Freire II
O PPF II é uma política pública do Governo do Estado do Ceará por meio do Acordo de empréstimo com Fida e Aecid, executado pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA). Ação de assessoria técnica contínua do estado do Ceará, executada por entidades da sociedade civil (ONGs), o projeto busca fortalecer as estratégias de convivência com o semiárido, agroecologia, segurança alimentar e nutricional, promoção da igualdade de gênero e raça/etnia e o protagonismo e expressão das juventudes rurais. Além de um intenso processo de mobilização das famílias, de valorização dos saberes dos agricultores buscando se consolidar como forma de enfrentar as causas que geram a fome e as desigualdades das populações do semiárido.
Sobre os organismos internacionais
O FIDA é uma instituição financeira e uma agência especializada das Nações Unidas com sede em Roma – o centro mundial de alimentação e agricultura da ONU. As operações financiadas pelo FIDA no Brasil incluem seis projetos que beneficiam mais de 250.000 famílias e constituem um investimento superior a US$ 460 milhões sendo que seis projetos se encontram em execução e dois novos projetos estão em fase de desenho e expandirão as atividades do FIDA a vários estados, gerando um investimento adicional de cerca de US$ 100 milhões e beneficiando outras 50.000 famílias rurais.
A AECID é uma entidade de Direito Público vinculada ao Ministério de Negócios Estrangeiros e de Cooperação através da Secretaria de Estado de Cooperação Internacional e para a Iber-América (SECIPI). A Agência é responsável pela concepção, implementação e gestão dos projetos e programas de cooperação para o desenvolvimento, quer diretamente, com recursos próprios, quer através da colaboração com outras instituições nacionais e internacionais e organizações não governamentais.
