Sema e Sefaz poderão reconhecer contribuintes do setor agropecuário alinhados ao ABC+CE
21 de dezembro de 2023 - 16:46
A Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (SEMA) e a Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) se reuniram para discutir uma cooperação técnica visando ampliar o programa “Contribuinte Pai D’égua”. Na reunião ocorrida dia 19, na sede da Sefaz, em Fortaleza, ficou definido que a parceria vai reconhecer contribuintes do setor agropecuário que utilizam das estratégias contidas no Plano ABC+CE para a promoção de uma agricultura de baixo de carbono no Ceará.
De acordo com o técnico da Coordenadoria e Desenvolvimento Sustentável (Codes/Sema), Wanderley Guimarães, a parceria entre a Sefaz-CE e a SEMA é uma iniciativa importante para estimular a mitigação e adaptação às mudanças do clima no contexto do setor agropecuário. “Além de promover a conformidade tributária, a parceria irá reconhecer os contribuintes que aderirem ao plano ABC+CE e cumprirem as obrigações fiscais estabelecidas pelo programa”, disse. O Contribuinte Pai d’Égua é um programa que tem como objetivo fomentar a autorregularização e a autoconformidade tributária por meio de uma mudança no relacionamento com o contribuinte.
Para a agrônoma, Viviane Gomes, da Codes e a responsável técnica pela Sema, no Grupo Gestor Estadual do Plano ABC+ Ceará, a partir desta parceria, a Sefaz-CE passa a integrar o Grupo Gestor Estadual do Plano ABC+ Ceará. “Para além de fortalecer o grupo, a Sefaz chega para promover a justiça fiscal , melhorar o ambiente de negócios no setor agropecuário,fortalecendo o conceito de sustentabilidade, entre meio ambiente e agricultura, entre geração de emprego e renda e preservação ambiental, conforme ditado no plano”, afirma.
ABC+ Ceará
O ABC+ Ceará (ABC+CE) é um Plano Setorial para Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária, com metas estabelecidas até 2030, visa aumentar a eficiência e resiliência dos sistemas produtivos cearenses frente às mudanças do clima a partir de uma gestão integrada da paisagem e da proteção do bioma Caatinga e dos ecossistemas associados.