Técnicos da SEMA participaram em Brasília de oficinas de atualização da Estratégia e Planos de Ação Nacionais Para a Biodiversidade
28 de novembro de 2023 - 17:57
Representantes de órgãos ambientais do País participaram , nos dias 21. 22 e 23 , no Centro de Convenções Israel Pinheiro, em Brasília (DF), da Oficina de Contribuições Estaduais para a Atualização da Estratégia e Planos de Ação Nacionais Para a Biodiversidade (EPANB). Os técnicos da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (SEMA), Lucas Peixoto, assessor de meio ambiente do Gabinete da SEMA e a coordenadora de Biodiversdade, Giovanna Rodrigues, representaram SEMA no encontro.
Peixoto destaca a importância da participação do Ceará. “Durante o evento que teve como objetivo principal propor estratégias e planos de ação estaduais, discutimos a atualização da EPANB e as políticas públicas para que sejam atingidas as metas nacionais estabelecidas pelo novo Marco Global Kunming-Montreal da Biodiversidade”, disse. Foi apresentado aos participantes a metodologia e nivelamento sobre o EPANB e o novo Marco Global da Biodiversidade.
A EPANB é uma ferramenta de gestão integrada das ações nacionais que visam conservar a biodiversidade e usar sustentavelmente os componentes da biodiversidade, assim como promover a justa e equitativa repartição dos benefícios do uso da biodiversidade. Assim, a EPANB é também um instrumento de monitoramento do progresso das ações brasileiras para o alcance das metas estabelecidas.
Sobre o Kunming-Montreal
De acordo com a ONU, o Marco Global da Diversidade Biológica de Kunming-Montreal, aprovado em dezembro de 2022 durante a 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre Biodiversidade das Nações Unidas (COP15), no Canadá, “consiste em metas globais a atingir até 2030 e além, para salvaguardar e utilizar de forma sustentável a biodiversidade”. Tem como objetivo, colocar a natureza em uma rota de recuperação ainda nesta década.
O acordo lista quatro objetivos e 23 metas de conservação, restauração e uso sustentável dos sistemas naturais até 2030. Confira!
Os quatro objetivos globais:
1) Ecossistemas e espécies: manter, aprimorar ou restaurar a integridade, a conectividade e a resiliência de todos os ecossistemas; interromper a extinção de espécies ameaçadas, reduzir a taxa de extinção e o risco de todas as espécies e aumentar a abundância de espécies selvagens nativas; e manter a diversidade genética dentro das populações de espécies selvagens e domesticadas.
2) Biodiversidade: utilizar e gerir de forma sustentável os recursos da biodiversidade e os serviços ambientais e restaurar os ecossistemas que estão em declínio.
3) Repartição de Benefícios: promover a repartição justa e equitativa dos benefícios resultantes da utilização de recursos genéticos da biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados.
4) Meios de implementação: garantir recursos financeiros, capacitação, cooperação técnica e científica e acesso e transferência de tecnologia para implementar totalmente o Marco Global da Biodiversidade, especialmente aos países em desenvolvimento, fechando progressivamente a lacuna de US$ 700 bilhões por ano para financiamento da biodiversidade.
